Por Gabriel Máximo, Victor Ohana e Naomi Matsui, do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – O líder do PT na Câmara dos Deputados, Pedro Uczai (SC), afirmou que o partido vai eleger como “inimigo” o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), caso o fim da escala 6×1 não avance até a semana que vem. As declarações ocorreram nesta terça-feira (7) em conversa a jornalistas no Congresso Nacional.
“Nesta semana, nós vamos dar uma trégua para o Davi Alcolumbre, para ele mandar (a PEC) para a Comissão de Constituição e Justiça. Se até a semana que vem ele não encaminhar para a Comissão de (Constituição e) Justiça, nós vamos elegê-lo como inimigo também”, declarou Uczai.
O petista acrescentou: “Inimigo dos trabalhadores e da pauta”. A PEC da escala 6×1 já foi aprovada pela Câmara e está há um mês parada no Senado.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), rebateu a declaração do líder do PT e disse que não tolerará tentativas de intimidação ou ameaças por causa da tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a jornada de trabalho 6X1.
“A Presidência do Senado esclarece que esse tipo de ameaça e tentativa de intimidação não será mais tolerado. A definição da pauta e da tramitação das matérias é prerrogativa constitucional da Presidência e não se submete a ultimatos ou pressões político-eleitorais”, declarou Alcolumbre em nota à imprensa.
Na nota, Alcolumbre disse ter tratado o tema com a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), e com representantes de centrais sindicais. “Quem realmente pretende contribuir para o avanço da PEC respeita o devido processo legislativo. Ameaças e constrangimentos institucionais não aceleram a tramitação, apenas afrontam a independência dos Poderes”, falou o senador.
A PEC chegou ao Senado no fim de maio e, desde então, aguarda despacho de Alcolumbre para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) O parlamentar já disse que o projeto será discutido “sem pressa” e que, se necessário, serão feitas mudanças ao texto.
Alcolumbre disse que não pretende pautar nenhum projeto para aumentar ou fixar pisos salariais para categorias, por causa do impacto nas contas públicas. “Se depender do meu desejo, do ponto de vista da coerência com que tenho acompanhado as manifestações em relação ao equilíbrio fiscal do Estado brasileiro, dos Estados e municípios, não tenho previsão de deliberação de nenhum desses pisos na pauta do Senado”, disse, durante sessão.
A declaração veio após o senador Fabiano Contarato (PT-ES) cobrá-lo sobre a proposta que cria um piso salarial de R$ 3.036 para garis e margaridas. Segundo Contarato, há “dois pesos e duas medidas” do Senado, por travar o projeto ao mesmo tempo em que avançou com a ampliação de um piso para médicos e dentistas.
