Do ATUAL
MANAUS – O professor de jiu-jítsu Carlos Vieira Holanda foi preso na manhã desta segunda-feira (6) em casa, no bairro Chapada, em Manaus. Ele estava foragido há cerca de um mês, desde a expedição do mandado de prisão, em 30 de maio, por suspeita de assédio sexual, importunação sexual, estupro e estupro de vulnerável.
A prisão aconteceu depois que a Depca (Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente) divulgou a foto do suspeito e pediu ajuda da população para localizá-lo.
De acordo com a apuração da polícia, o homem cometeu crimes contra pelo menos sete vítimas, entre elas adolescentes e crianças menores de 14 anos. Por isso, ele responde também pelo crime de estupro de vulnerável. A investigação aponta ainda suspeita de que ele favorecia a exploração sexual de adolescentes, fazendo a intermediação com terceiros.
O estupro de vulnerável é um crime previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, caracterizado pela prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos ou com quem, por enfermidade, deficiência mental ou outra condição, não tenha capacidade para consentir.
Em casos como esse, o preso é submetido à audiência de custódia, mas a tendência é que permaneça preso preventivamente devido à gravidade do crime.
A pena prevista é de reclusão de 8 a 15 anos, podendo aumentar para 10 a 20 anos se houver lesão corporal grave e para 12 a 30 anos se resultar na morte da vítima. O crime é sujeito a regras mais rigorosas para o cumprimento da pena.
