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Dia a Dia

Anvisa lança consulta pública para decidir sobre adoção de bula digital

9 de junho de 2026 Dia a Dia
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Anvisa colhe informações para implantar a bula digital (Foto: Ministério da Saúde/Divulgação)
Anvisa colhe informações para implantar a bula digital (Foto: Ministério da Saúde/Divulgação)
Da Agência Gov

MANAUS – A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) lançou as Consultas Dirigidas 4/2026 e 5/2026  com o objetivo de coletar informações e subsídios fundamentais para a Avaliação de Resultado Regulatório da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 885/2024 , que instituiu o projeto piloto da bula digital no país.

A iniciativa integra o conjunto de ações conduzidas pela Coordenação de Bula, Rotulagem, Nome Comercial e Registro Simplificado, com apoio estratégico da Gerência-Geral de Medicamentos.

Com a consolidação dessas informações, a Anvisa espera obter um panorama realista e transparente sobre a transição para os formatos digitais. A ideia é equilibrar a modernização tecnológica com a segurança jurídica e operacional da indústria, sem descuidar da acessibilidade à informação de saúde pela população brasileira. Saiba mais sobre as consultas e veja como participar.

Consulta Dirigida 4/2026 

A primeira delas investiga as barreiras de adesão do setor a partir do mapeamento do cenário industrial e busca compreender os motivos que afastaram determinadas companhias do projeto. A pesquisa procura identificar com precisão as causas primárias — sejam elas de natureza técnica, financeira, logística ou estritamente regulatória — que impediram as empresas farmacêuticas de aderirem ao Projeto Piloto do Repositório de Informações Eletrônicas de Produtos (RIEP) e da Bula Digital.

O formulário para que as empresas enviem suas justificativas e diagnósticos está ativo e permanecerá disponível para preenchimento até o dia 30 de junho.

Consulta Dirigida 5/2026

A Consulta Dirigida 5/2026 foca na viabilidade operacional das empresas que participam ou estão adaptando suas linhas de produção para cumprir as determinações. O questionário pretende obter dados detalhados sobre a compatibilidade físico-industrial para a impressão e inserção do QR Code nas embalagens dos medicamentos.

Além dos aspectos tecnológicos da linha de produção, a Anvisa quer entender as estratégias logísticas planejadas ou adotadas pelo setor para assegurar o fornecimento obrigatório da bula física sob demanda, garantia prevista para os consumidores que não têm acesso ou preferem não utilizar os meios digitais. O prazo para a contribuição nesta consulta estende-se até o dia 31 de julho.

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Assuntos Anvisa, Bula, medicamentos
Cleber Oliveira 9 de junho de 2026
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