Por Maria Magnabosco, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), enfatizou nesta quarta-feira (13) que é preciso ter cuidado com falas que podem ser recortadas e distorcidas em vídeos.
O ministro citou como exemplo a polêmica envolvendo o detergente da Ypê, que virou alvo de disputa ideológica após a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) suspender produtos da marca por falhas de fabricação.
Recentemente, circularam nas redes sociais vídeos de apoiadores da direita incentivando o uso e até bebendo os produtos.
“Tenho que tomar muito cuidado (com as falas) porque recorta, tudo recorta. Quando até detergente vira confusão, a gente tem que ter muito cuidado com tudo. A gente tem que ter cuidado com os cortes”, disse Dino em audiência no Supremo sobre transparência e rastreabilidade de emendas parlamentares.
Dino ironizou os políticos de direita, como a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG), o vice-prefeito de São Paulo, Ricardo Mello Araújo (PL) que fizeram vídeos de campanha pelo uso do detergente Ypê. Os apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) sugerem que a Anvisa estaria tentando “boicotar” a marca que, em 2022, fez doações para a campanha do ex-presidente.
A fala de Dino ocorreu no contexto da audiência sobre emendas parlamentares, após ele fazer uma brincadeira irônica sobre a relação entre o Supremo Tribunal Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR), dizendo que, quando não sabem para onde encaminhar um tema, “mandam para a PGR”. Logo depois, ele comenta que precisa tomar cuidado com o que fala porque trechos isolados podem circular fora de contexto.
A audiência no Supremo foi convocada pelo ministro após estudos apontarem falhas persistentes na “relevância e transparência” das emendas parlamentares. O encontro presidido por ele tem a finalidade de debater os dados das pesquisas e deliberar possíveis soluções sobre o tema.
Dino citou um levantamento realizado pelo Movimento Orçamento Bem Gasto, que avaliou a capacidade das emendas de reduzir desigualdades e atender aos requisitos de transparência e rastreabilidade. O estudo concluiu que “nenhuma emenda alcançou pontuação suficiente para ser classificada com nível alto de relevância e transparência”.
O ministro é relator de uma ação no Supremo que trata de uma modalidade de emendas parlamentares, as chamadas emendas Pix, que foram reveladas pelo Estadão em 2021. Essas transferências de recursos federais são indicadas por parlamentares diretamente a estados e municípios, sem necessidade de convênio prévio ou apresentação de projeto detalhado. Esse tipo de repasse é caracterizado pela alta celeridade e pela falta de transparência.
Dino intimou para a audiência a Advocacia-Geral da União (AGU), a Advocacia do Senado Federal, a Advocacia da Câmara dos Deputados, o PSOL, partido autor da ação no STF, a PGR (Procuradoria-Geral da República) e a CGU (Controladoria-Geral da União).
Também foram convidados como expositores os autores do estudo: Marcelo Issa e Marina Iemini Atoji, do Movimento Orçamento Bem Gasto, além de Ana Cleusa Serra Mesquita, Fabíola Sulpino Vieira, Mário Magalhães e Sergio Luiz Doscher da Fonseca, do Ipea.
