Por Victor Ohana, do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – Deputados governistas querem convencer o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) a especificar o papel do Estado brasileiro como indutor dos investimentos na exploração dos minerais críticos. Jardim é relator do projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, cujo texto desagrada parte do governo.
Um dos motivos da contrariedade palaciana é que o relator rejeitou a criação de uma estatal para o setor, batizada de Terrabras, e o governo sabe que não tem espaço para insistir nesse tema agora.
Jardim apresentará seu relatório nesta segunda-feira (4). O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve marcar a votação para o dia seguinte.
Segundo relatos à Coluna do Estadão/Broadcast Político, representantes do governo explicaram a deputados da base que, por uma questão tática, não pretendem reivindicar agora a inclusão da criação da Terrabras no projeto que institui a política de minerais críticos.
A preocupação neste momento é garantir um regramento geral que preserve o Estado como a instância a administrar a atuação de empresas em terras raras. Outra intenção é estabelecer limitações à exploração de empresas estrangeiras em terras brasileiras.
De acordo com o líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), o Palácio do Planalto designou o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, para ser o responsável pela articulação com a Câmara sobre o projeto de minerais críticos
O PL 2780/2024 prevê “a instituição de incentivos para a pesquisa, lavra e transformação dos minerais críticos e dos minerais estratégicos, e respectivas cadeias produtivas”.
Esses minerais estão no centro de discussões geopolíticas, por conta da utilidade desses materiais para a produção de mercadorias como automóveis e itens tecnológicos.
Críticos ao projeto relatado por Jardim dizem que o texto arrisca a soberania nacional por não limitar a exploração de terras brasileiras por empresas estrangeiras, nem prever contrapartidas satisfatórias. Também afirmam que o Estado deve ser assegurado como o gerenciador da política de mineração de terras raras.
Nesse sentido, o PT apresentou um projeto para que a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) passe a se chamar Empresa Brasileira de Mineração de Terras Raras (Terrabras), para administrar reservas estratégicas conforme diretrizes da União.
Reservadamente, porém, uma ala de petistas considera que esse papel já pode ser executado pela CPRM, sem necessidade de criação da Terrabras.
