Do ATUAL
MANAUS – O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) se manifestou no processo judicial da BR-319 e defendeu a improcedência da ação que tentava travar o licenciamento da rodovia. A informação é do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que acompanha o desenrolar do processo na Justiça Federal.
Para ele, na prática, o posicionamento do Ibama enfraquece a ação civil pública de 2024, que serviu de base para a liminar que chegou a suspender os pregões, decisão já derrubada pelo TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região). O senador também avalia que a manifestação reduz a força de novos questionamentos judiciais e reforça o andamento do processo.
“O debate deixa de ser se pode licenciar e passa a ser como continuar licenciando com controle e responsabilidade. É o órgão técnico reafirmando a viabilidade da obra, e isso pesa muito na Justiça”, afirmou.
Nos últimos dias, a BR-319 acumulou decisões favoráveis, com a retomada dos pregões do DNIT e o avanço das etapas administrativas.
Para Braga, o momento representa um avanço concreto após anos de disputa judicial em torno da rodovia.
