Informação e Opinião
Por Valmir Lima, do ATUAL
MANAUS – O tema é polêmico. Um projeto de lei já tramitava no Congresso Nacional, e recentemente o governo Lula enviou outro PL que reduz a carga horária semanal de trabalho de 44 para 40 horas, em uma escala de trabalho de cinco dias, com dois dias de folga.
No Congresso Nacional, as opiniões se dividem entre os que defendem a manutenção da escala 6×1 (seis dias de trabalho e um de folga na semana) e os que querem reduzir para 5×2.
Os argumentos são os mais diversos. A extrema direita e os parlamentares ligados a grandes empresas falam em “quebrar o país”, em redução do número de empregos formais, em fechamento de empresas. O outro lado defende mais tempo para mães e pais cuidarem dos filhos, para lazer, melhoria da qualidade de vida.
O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas, Valdemir Santana, informou ao ATUAL que a maioria das empresas do Polo Industrial de Manaus já adota a escala 5×2, mas ainda com carga horária semanal de 44 horas.
A meta dos trabalhadores da indústria do Amazonas é reduzir, também a carga semanal para 40 horas, distribuídas em cinco dias de trabalho.
O sindicalista lembra que já vai fazer 40 anos que o Brasil não reduz a carga de trabalho semanal. De fato, são 38 anos desde que a carga de 44 horas semanais foi instituída pela Constituição Federal de 1988. Antes da Constituição Cidadã, a carga era de 48 horas, regida pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Foi na década de 1940 que as empresas passaram adotar a escala 6×1, mas a exigência legal veio em 1943, com a CLT instituindo a obrigatoriedade de um dia de descanso semanal remunerado. Com a mudança da carga horária para 44 horas, as empresas passaram a adotar cinco dias – de segunda a sexta-feira – com oito horas de trabalho, e o sábado até meio dia (quatro horas). E folga aos domingos.
A indústria, o comércio e as empresas de serviço passaram a adotar esse regime de trabalho, mas as mudanças na sociedade, com a criação de shoppings centers como espaço de lazer e entretenimento, obrigou as empresas a mudarem o regime 5×8 + 1×4 (cinco dias de oito horas e um dia de quatro horas de trabalho). Também foi quebrada a tradição da folga aos domingos. Foi só no ano 2000 que a Lei 10.101 obrigou as empresas de comércio a conceder pelo menos uma folga de domingo ao mês.
Para a indústria, Valdemir Santana aposta que não haverá perda com a redução da jornada semanal para 40 horas, já que a maioria das empresas já pratica a escala 5×2.
O sindicalista se apoia nos números para afirmar que o uso de novas tecnologias reduziu drasticamente o tempo de produção na indústria. “Em 1988, uma motocicleta era montada num tempo quase cindo vezes maior do que é montada hoje”.
Para o comércio, que funciona sete dias por semana, a escala 5×2 vai exigir mais contratação de pessoas. Mas também nesse setor, muitas empresas já adotam esse formato, assim como nos serviços.
Portanto, reduzir a escala de 6×1 para 5×2 pode resultar em aumento da oferta de empregos. E o trabalhador certamente terá mais qualidade de vida. O que não se pode admitir é reduzir os salários junto com a carga horária e a escala semanais de trabalho.
