Valores estão em ata de registro de preços, que inclui outros itens, como suco de laranja em caixas de um litro a R$ 12
MANAUS – A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE) aceita pagar R$ 10,00 por um quilo de gelo, R$ 8,00 por um refrigerante de dois litros e R$ 12,00 por uma caixa de suco de um litro. Os preços, acima dos praticados no mercado, estão em uma ata de registro de preços homologada pelo presidente da ALE, deputado Josué Neto (PSD), e pelo diretor geral da Casa, Wander Araújo Motta, no dia 23 de dezembro de 2013, mas só publicada no Diário Oficial eletrônico da ALE no dia 23 deste mês.
A licitação, na modalidade Pregão Presencial, realizada pela Comissão Permanente de Licitação, teve como vencedora a empresa D. Q. DUTRA (CNPJ Nº 05.006.594/0001-61). Foram licitados 13 itens entre água, refrigerante, água tônica, suco e gelo, “para atender futuras necessidades” do Poder Legislativo. O valor global da compra é de R$ 199.900,00.
A ata de registro de preços tem validade de um ano e, nesse intervalo, a ALE pode comprar a quantidade que achar necessária, até o limite fixado na licitação. O gelo, são 150 pacotes de 1 kg, ao preço de R$ 10,00 cada. Nos itens 4 e 5 estão previstos 1.600 pacotes de refrigerantes de dois litros com seis unidades, ou seja, 9.600 garrafas pet, ao preço de R$ 8,00. E nos itens 11 e 12, estão 300 caixas de suco de laranja e tangerina, com quatro unidades (1.200 unidades de 1 litro), ao preço de R$ 12,00 a unidade.
A ata de registro de preços também tem água mineral de 500 ml ao preço de R$ 1,66 (com gás) e R$ 1,50 (sem gás); água tônica em lata de 350 ml, ao preço de R$ 2,58; e refrigerantes de lata de 350 ml, a preços que variam de R$ 2,00 a R$ 2,58 (veja lista abaixo).
Antes da homologação, o resultado da licitação teve parecer favorável da Procuradoria Geral e da Auditoria Geral da ALE, concluindo pela lisura do processo, conforme a ata de registro de preços.
Outro lado
Questionada sobre os preços, a Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa informou que a Auditoria da ALE está fazendo levantamento das situações indicadas pela reportagem e solicitou prazo até esta quarta-feira (29 de janeiro) para checagem dos valores.
“De antemão, a Diretoria Geral da ALE informa que a publicação da homologação – resultado da licitação – é, em efeito, uma ata de registro de preços. Não significa que os produtos serão adquiridos pelos valores indicados”, informou a Diretoria de Comunicação, em nota.
A ALE informou, ainda, que “está fazendo levantamento sobre os preços de mercado e os valores apresentados pelo vencedor da licitação. Se for configurado que os preços estão fora de mercado, a compra pode ser suspensa”.
Confira a lista dos itens licitados
Item 01
900 pacotes de água mineral com gás, em garrafa de 500 ml
Pacotes com 12 R$ 20,00
Unidade R$ 1,66
Subtotal – R$ 10.800,00
Item 02
4.000 pacotes de água mineral sem gás, em garrafa de 500 ml
Pacotes com 12 – R$ 18,00
Unidade – R$ 1,50
Subtotal – R$ 72.000,00
Item 03
200 pacotes de água tônica, em lata de 350 ml
Pacotes com 12 unidades – R$ 31,00
Unidade – R$ 2,58
Subtotal– R$ 2.400
Item 04
800 pacotes de refrigerante pet de 2 litros
Pacote com 06 unidades – R$ 48,00
Unidade– R$ 8,00
Subtotal – R$ 38.400,00
Item 05
800 pacotes de refrigerante pet de 2 litros
Pacotes com 06 unidades – R$ 48,00
Unidade – R$ 8,00
Subtotal – R$ 38.400,00
Item 06
100 pacotes de refrigerante em lata de 350 ml
Pacote com 12 latas – R$ 24,00
Unidade– R$ 2,00
Subtotal – R$ 2.400,00
Item 07
200 pacotes de refrigerante em lata de 350 ml
Pacotes com 12 latas – R$ 24,00
Unidade – R$ 2,00
Subtotal – R$ 4.800,00
Item 08
200 unidades de refrigerante em lata de 350 ml
Pacotes com 12 latas – R$ 31,00
Unidade – R$ 2,58
Subtotal – R$ 6.200,00
Item 09
200 pacotes de refrigerante em lata de 350 ml (limão)
Pacotes com 12 latas – R$ 31,00
Unidade – R$ 2,58
Subtotal – R& 6.200,00
Item 10
100 pacotes de refrigerante em lata de 350 ml (Uva)
Pacotes com 12 latas- R$ 24,00
Unidade – R$ 2,00
Subtotal- R$ 2.400,00
Item 11
150 pacotes de suco de laranja em caixa de 1 litro
Pacotes com 4 caixas- R$ 48,00
Unidade – R$ 12,00
Subtotal – R$ 7.200,00
Item 12
150 pacotes de suco de tangerina em caixa de 1 litro
Pacotes com 4 caixas- R$ 48,00
Unidade – R$ 12,00
Subtotal – R$ 7.200,00
Item 13
150 pacotes de gelo de 1 kg
Valor unitário – R$ 10,00
Subtotal – R$ 1.500,00
TOTAL – R$ 199.900,00
