Da Agência MPF
MANAUS – O MPF (Ministério Público Federal) denunciou à Justiça um garimpeiro por exploração ilegal de ouro no Rio Puruê, no município de Japurá, interior do Amazonas.
Segundo a denúncia, o investigado foi flagrado em agosto de 2024, durante fiscalização do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis), com 50 gramas de ouro – matéria-prima pertencente à União – e uma quantidade de mercúrio. Ele também operava uma draga para garimpar o ouro sem a devida autorização dos órgãos competentes.
Laudo pericial elaborado pela Polícia Federal confirmou que o material apreendido consiste em liga de ouro fundida e amálgama de ouro-mercúrio, com valor comercial estimado em R$ 10,4 mil, apresentando características típicas de ouro extraído de atividades de garimpo ilegal.
Responsável pelo caso, a unidade do MPF especializada no enfrentamento da mineração ilegal nos estados do Amazonas, Roraima, Rondônia e Acre (2º Ofício da Amazônia Ocidental) informa que a substância é altamente tóxica à saúde humana e ao meio ambiente.
A Justiça tornou o garimpeiro réu por exploração de matéria-prima pertencente à União sem autorização, extração de recursos minerais sem permissão do órgão competente e uso de substância tóxica em desacordo com as exigências legais.
Além da responsabilização criminal, o MPF requereu a fixação de indenização por danos ambientais no valor de R$ 67,9 mil, bem como o pagamento de R$ 5 mil por danos morais coletivos e a perda dos bens utilizados na prática criminosa.
O processo é de nº 1037536-26.2024.4.01.3200.
