Por Cleber Oliveira
MANAUS – Entre a espera e o desprezo. O dilema foi gerado pela indefinição da presença do ministro Marcos Pereira (Indústria e Comércio) em Manaus para debater entraves burocráticos da Zona Franca. Pereira cancelou participação em audiência pública sobre o Processo Produtivo Básico (PPB) – mecanismo que define o índice de nacionalização dos produtos fabricados no Amazonas –, nesta sexta-feira (10) na Assembleia Legislativa (ALE). A vinda do ministro está mantida apenas para a reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS), no dia 23 deste mês.
O Centro das Indústrias do Amazonas (Cieam) informou que havia “uma expectativa e um certo descrédito” em torno da presença de Pereira no debate sobre o PPB, que a entidade considera um gargalo à economia do Estado (INSERIR LINK PARA A COLUNA FOLLOW UP). O presidente do Cieam, Wilson Périco, porém, faz duas leituras sobre o caso. “Eu espero que isso seja por conta da vinda dele na reunião do CAS. Ele teria que voltar daqui a dez dias, não faz muito sentido mesmo. Se é esse o mote, é bastante justificado, dá para entender. Temos que aguardar a presença dele no CAS. Se não vier, aí mostra a falta de compromisso dele com o modelo zona franca”, afirmou.
A cautela não esconde a insatisfação dos empresários da indústria com o governo central. “Eu acho que o governo federal fica de costas para o Amazonas. Não considera, inclusive, o zona franca dentro de uma política industrial, que também não existe no país, mas deveria ter”, disse Périco, ao lembrar que o Estado passa por um terceiro momento socioeconômico. “O primeiro foi lá no extrativismo com a borracha, juta e malva. Naquela época, ninguém em sã consciência imaginaria que em algum lugar do mundo fosse capaz de produzir borracha no volume que nós produzíamos. E ninguém procurou novas tecnologias para aquela atividade e nem diversificar a matriz econômica buscando novas alternativas para o nosso Estado”, recordou. “Então, depois da segunda guerra, a demanda por borracha caiu, a Malásia se tornou o maior exportador de borracha do mundo e nós temos Estados que produzem mais borrachas, inclusive, que o Amazonas”.
O empresário observou que o mesmo erro foi cometido no segundo ciclo econômico que foi o advento da ZFM com foco no comércio, o grande motor desse Estado durante quase 20 anos. No início dos anos 90, o setor levou um baque irreversível com a abertura do mercado promovido pelo governo Collor. “E hoje estamos passando pela mesma questão com o polo industrial. Nós não podemos nos permitir esperar não fazer nada e correr o risco de ficarmos à míngua novamente. É mais do que urgente, e isso dependente mais exclusivamente do Estado e não do governo federal, desenvolvermos nova matriz econômica além dos muros da capital”, enfatizou Périco, lembrando que o Estado arrecada 96% do CMS na capital. “Nós temos municípios com potencialidades comprovadas a serem desenvolvidas como a extração de minérios e distribuir melhor as divisas e tirar o Estado da dependência que tem hoje da capital. E mais, tirar o Estado dessa situação de refém que somos hoje de Brasília”, declarou.
Mobilização política
O presidente do Cieam diz que é necessária uma união política para evitar novos danos irreversíveis ao modelo zona franca. “Nós precisamos reunir todas as competências, todas as inteligências, principalmente a classe política, porque neste país tudo se resolve através da classe política. Nós precisamos deixar de vaidades e precisamos olharmos para o interesse comum que é o Estado do Amazonas e deixar os interesses pessoais, políticos e partidários em terceiro ou quarto plano. Nesse momento, nosso partido tem que ser o Amazonas”, enfatizou o empresário. “Temos que ter todos os agentes políticos: governador, deputados, senadores e todos os prefeitos unidos em busca do bem comum para o nosso Estado e alavancarmos o apoio dos demais representantes políticos da Região Norte que também se beneficiam com as riquezas geradas pelo modelo Zona Franca”, disse Périco.
O executivo considera que a classe política do Estado apenas reage, não age e diz que a ZFM não somos o patinho feio dessa história não. “Estamos pedindo respeito aos nossos direitos, que a Constituição assegura ao modelo de desenvolvimento aqui implantado e que gera riqueza, riquezas essas que deveriam estar sendo aplicadas nos demais estados de abrangência da Suframa”, disse. “Isso não foi respeitado por esse governo. Toda a taxa administrativa recolhida aqui que nos últimos seis anos superou os R$ 6 bilhões, esse recurso todo foi levado pelo governo federal. É isso que nós falamos, de resgatar o nosso direito. Nós não estamos pedindo favor”.
A média de repasse compulsório do governo federal ao Amazonas é da ordem de R$ 3,5 bilhões por ano, informou a Receita Federal. “Nós devolvemos à União em arrecadação de tributos duas vezes e meia o valor do repasse compulsório que recebemos. Agora, se esse governo não percebe no modelo a importância da contribuição que ele dá, não só para a Região Norte e o Estado do Amazonas, mas para o país, é lamentável”, disse Périco. “Dos 27 entes federativos e mais o Distrito Federal, somente oito têm condições de devolver valores acima do repasse compulsório que recebe. Os demais 19 Estados mamam. Quem manda nas tetas do governo não é o modelo zona franca”, defendeu.
Wilson Périco, que é paulista, combate a ideia de políticos paulistas de que a ZFM é um paraíso de renúncia fiscal. Ele cita que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que foi instituído para reduzir as desigualdades regionais e sociais, nos últimos cinco anos investiu R$ 1 trilhão no país. “Desse montante, 24,5% disso, R$ 245 bilhões, foram investidos no Estado de São Paulo, que é o Estado mais rico da federação. Isso dá mais do que o dobro do que foi investido em todos os Estados das regiões Norte e Nordeste juntos. Aí você vê esses valores das empreiteiras nesses escândalos de corrupção, talvez justifique ou explique porque esse valor é tão grande no Estado de São Paulo, porque também não podemos falar que São Paulo foi beneficiado com investimento em infraestrutura desse monte”, disse. “Estamos falando das maiores obras que esse governo está tentando entregar que são as usinas. Isso é da de R$ 15 bilhões. Nós estamos falando de sete a oito usinas”, citou.
Mesmo governo
Wilson Périco considera que os governos do PT deram uma grande contribuição a ZFM com a prorrogação dos incentivos fiscais. Périco diz que o governo tem sido o mesmo, só mudou o gestor. “Por outro lado, não tivemos nenhum outro tipo de tratamento e benefício necessário em relação ao respeito aos nossos direitos por parte desse governo. A questão que nos afeta sobremaneira é a infraestrutura. Não conseguimos resolver a questão da R-319. Nós não conseguimos resolver a questão do porto da nossa cidade”, disse, ao citar que a questão da distribuição de energia na capital continua deficitária. “A questão do PBBs que fica na cabeça dos técnicos do segundo e terceiro escalação do Ministério da Indústria e Comércio é outro entrave que não conseguimos desenrolar”.
Périco diz que uma das vantagens do modelo é sua competitividade ecológica. “Além de contribuir economicamente, o Estado do Amazonas ajuda o país a cumprir as metas de meio ambiente que ele mesmo se comprometeu nas reuniões internacionais. Porque se não tiver uma atividade econômica forte que permita ao Estado encontrar alternativas para contrapartida de dano ambiental que alguma atividade no interior possa causar, tenha certeza que o ser humano está em primeiro lugar e vai buscar fora obter seu sustento”, afirmou.
