Do ATUAL
MANAUS – O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) registrou R$ 2,1 bilhões arrecadados e R$ 1,7 bilhão distribuído em direitos autorais a 345 mil artistas e compositores brasileiros e estrangeiros em 2025. Os valores representam crescimento de 15% na arrecadação e de 10% na distribuição em relação a 2024.
O Ecad atribui o aumento à expansão do streaming, dos grandes eventos e a uma atuação mais incisiva no combate à inadimplência.
A fiscalização abrange estabelecimentos comerciais, plataformas digitais, rádio, TV, cinema, casas de festas, shows e outros locais de frequência coletiva.
Em 2025, o segmento digital consolidou sua liderança e foi responsável por 33,6% da arrecadação total, além de apresentar o maior crescimento do ano: 47,2%, impulsionado pelas negociações com plataformas de streaming.
O segmento de Shows e Eventos também apresentou avanço relevante, com crescimento de 13,2% na arrecadação, refletindo a expansão de turnês nacionais e internacionais e dos grandes festivais realizados no país.
Na distribuição dos direitos autorais de música, 78% dos valores foram destinados a artistas e compositores nacionais. O valor médio distribuído foi de R$ 4,6 mil, representando aumento de 8,8% em relação ao ano anterior. Entre os segmentos do Ecad que mais cresceram na distribuição estão Festas Juninas, Carnaval e Música ao Vivo.
Em 2025, foram identificadas 5,8 trilhões de execuções musicais nas plataformas digitais e cerca de 50 bilhões de exibições de conteúdos audiovisuais. Nos segmentos de Rádio e TV, os índices de identificação automática se aproximaram de 100%, trazendo benefícios para artistas e compositores.
O ano também foi marcado pelo avanço na renovação do sistema de distribuição — o maior projeto tecnológico da última década —, que moderniza o processamento de dados e garante mais agilidade e transparência nos repasses.
No campo regulatório, o Ecad acompanhou de perto a discussão sobre a regulamentação da inteligência artificial, especialmente o Projeto de Lei nº 2.338/23, defendendo regras que garantam consentimento, reconhecimento e remuneração justa aos criadores.
A instituição também liderou as primeiras ações judiciais no Brasil sobre o uso de IA, como o caso do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que reconheceu a legitimidade do Ecad para cobrar direitos autorais de um parque temático em Pomerode, que usou IA para sonorizar seus ambientes. A Justiça confirmou que a cobrança se aplica a qualquer utilização musical de execução pública, independentemente da origem ou da forma da obra.
