Por João Pedro Bitencourt, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O grupo técnico do TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou a suspensão de um repasse federal de R$ 1 milhão destinado à escola de samba Acadêmicos de Niterói, que levará ao Sambódromo um enredo em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Carnaval de 2026. A sugestão de medida cautelar ainda precisa ser chancelada pelo relator do caso, ministro Aroldo Cedraz.
O valor faz parte de um patrocínio de R$ 12 milhões firmado pela Embratur com a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), que previa R$ 1 milhão para cada integrante do Grupo Especial. Na avaliação da área técnica, há indícios de que o repasse pode configurar desvio de finalidade e violar os princípios da impessoalidade, moralidade administrativa e indisponibilidade do interesse público, sobretudo por envolver homenagem a um presidente que deverá disputar a reeleição em 2026.
Procurados, Ministério da Cultura, Embratur, Acadêmicos de Niterói e Liesa ainda não se manifestaram. O espaço está aberto.
A recomendação foi emitida após representação de parlamentares do Partido Novo, que questionaram o acordo. Os auditores afirmam que há risco de uso de recursos públicos para promoção pessoal de autoridade pública em ano eleitoral.
Os congressistas chegaram a pedir que o TCU impedisse a escola de desfilar com o enredo ou, alternativamente, determinasse a devolução dos recursos. A unidade técnica rejeitou interferência no conteúdo artístico por entender que isso violaria a liberdade de expressão, mas considerou cabível bloquear o dinheiro enquanto o mérito é analisado.
“O que está em jogo é o uso de dinheiro público para fins que podem caracterizar promoção política e desvio de finalidade, o que a Constituição e a lei vedam de forma expressa. Não se trata de censura ou interferência no conteúdo cultural Carnaval”, disse o deputado Luiz Lima (Novo-RJ), um dos autores da representação.
A instrução do TCU também apontou falhas formais no termo de colaboração entre Embratur e Liesa. No anexo que lista as escolas beneficiárias, aparece a Unidos de Padre Miguel, que foi rebaixada em 2025 e hoje está fora do Grupo Especial, enquanto a Acadêmicos de Niterói não consta na relação, embora seja integrante da primeira divisão em 2026. Para os técnicos, isso pode contrariar o próprio objeto do acordo e gerar questionamentos sobre isonomia.
O processo agora segue para o gabinete de Aroldo Cedraz, que decidirá se concede a cautelar e se determinará oitivas da Embratur, do Ministério da Cultura (MinC), da Liesa e das escolas envolvidas antes do julgamento de mérito.
Segundo o documento do TCU, o Termo de Colaboração foi assinado formalmente apenas entre Embratur e Liesa; o Ministério da Cultura aparece como interveniente em nota pública, mas essa condição não consta do instrumento contratual.
Caso a cautelar seja acolhida pelo relator, Embratur e MinC terão 15 dias para explicar as supostas irregularidades, esclarecer se o repasse à Liesa já foi efetuado e detalhar o papel do ministério no acordo. No mesmo prazo, a Liesa deverá informar se recebeu ou utilizou valores do termo e apresentar extratos da conta específica aberta para o convênio, enquanto a Acadêmicos de Niterói e a Unidos de Padre Miguel terão 15 dias para dizer se receberam ou se lhes foi prometido algum recurso federal vinculado ao Carnaval de 2026.
Enredo em homenagem a Lula
Estreante no Grupo Especial, a Acadêmicos de Niterói levará à Avenida o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, que pretende retratar a infância do presidente em Pernambuco e sua trajetória até o Planalto. A escola foi fundada há quatro anos.
Como mostrou a Coluna do Estadão, Lula confirmou a aliados que irá ao Rio no domingo de carnaval, 15 de fevereiro, para assistir ao desfile da escola. O prefeito Eduardo Paes ofereceu dois camarotes da prefeitura do Rio para Lula, a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, e convidados, na Marquês de Sapucaí. O presidente também estará acompanhado de ministros e parlamentares. O carnaval deve selar a aliança Lula-Paes no Rio.
