Do ATUAL
MANAUS — O prazo para solicitação de transferência e matrícula de novos alunos com deficiência na rede pública estadual do Amazonas começa nesta segunda-feira (12) e termina nesta terça (13). O atendimento prioritário a esse público é previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146).
A Seduc (Secretaria de Educação) informa que o procedimento pode ser realizado pela internet no site matriculas.am.gov.br, ou de forma presencial em escolas da rede pública estadual durante o horário comercial.
A transferência é para estudantes que cursaram o ano letivo de 2025 na rede estadual e desejam mudar de unidade de ensino. A matrícula de novos alunos abrange estudantes que, no ano passado, estudaram em escolas particulares, federais, da rede municipal do interior ou em instituições de outros estados.
Para novos alunos, é necessário realizar um cadastro prévio no sistema de matrículas disponível on-line ou presencialmente. Após a reserva da vaga, a confirmação da matrícula depende da entrega da documentação exigida na escola escolhida.
Entre os documentos solicitados estão identificação do estudante, CPF e RG (para alunos do ensino médio), comprovante de residência, duas fotos 3×4 recentes, cartão de vacinação, comprovante de escolaridade e documento de identificação do responsável legal, no caso de estudantes menores de idade.
O calendário completo de matrículas para o ano letivo de 2026 está disponível no site oficial. O período de transferência para alunos do público geral ocorre nos dias 14 e 15 de janeiro. A matrícula de novos alunos está prevista para ocorrer de 16 a 20 de janeiro, enquanto o atendimento aos estudantes que perderem o prazo começa a partir do dia 21.
Dúvidas sobre o processo podem ser esclarecidas pelo telefone 0800 092 5050, que também recebe mensagens via WhatsApp, ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
