Prefeitura de Manaus lança edital do programa ‘Ração do Meu Pet’

Do ATUAL

MANAUS – Estão abertas as inscrições para o credenciamento de tutores no programa “Ração do meu pet”, que distribuirá gratuitamente ração para cães e gatos em Manaus. O edital de chamamento público foi sancionado na segunda-feira (22). A iniciativa terá duração de 12 meses e podem se candidatar para obter a ração donos de animais com renda per capita de até um salário mínimo (o atual é de R$ 1.518,00 e em 2026 será de R$ 1.621,00).

O cadastro deve ser feito exclusivamente por formulário eletrônico com envio de documentação obrigatória até o dia 7 de janeiro de 2026. A lista dos selecionados será divulgada no DOM (Diário Oficial do Município). Segundo a prefeitura, a finalidade do programa é reduzir a vulnerabilidade de animais domésticos no município e apoiar famílias e cuidadores com poucos recursos.

A quantidade de ração será distribuída mensalmente e definida conforme o número de animais sob tutela. Para quem cuida de 3 a 5 cães, será entregue um saco de 15 quilos; de 3 a 5 gatos, um saco de 10 quilos. Tutores de 6 a 10 cães receberão dois sacos de 15 quilos; de 6 a 10 gatos, dois sacos de 10 quilos. No caso de 6 a 10 animais entre cães e gatos, a distribuição será de um saco de 15 quilos e um de 10 quilos.

Segundo o edital, a retirada da ração ocorrerá mensalmente por um período inicial de três meses, em locais e datas que ainda serão divulgados. Para participar, os tutores precisam apresentar documentos como CPF ou CNPJ (no caso de pessoa jurídica), comprovante de residência e renda, além de registros que atestem a saúde, a vacinação e a castração dos animais. Também será exigida a comprovação das condições adequadas de espaço e higiene onde os animais vivem.

O programa foi proposto pelo vereador Kennedy Marques e integra as ações de política pública voltadas à proteção animal no município. A coordenação do chamamento público ficará a cargo da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal.

A administração municipal informou que o cumprimento das exigências de bem-estar animal será de responsabilidade dos beneficiários e poderá ser fiscalizado a qualquer momento.

Clique aqui para acessar o formulário