Por Luiz Cláudio Ferreira, da Agência Brasil
BRASÍLIA — Ao menos 2.240 quilômetros (km) de estradas ilegais que cruzam a BR-319 na Amazônia avançaram sobre unidades de conservação federais. Outros 1.297 km de vias também clandestinas atravessam territórios indígenas. Os dados foram divulgados pelo Observatório BR-319, entidade composta por uma rede de organizações que produz informações sobre a rodovia.
Segundo o levantamento Abertura de Ramais e Estradas Clandestinas como Vetores de Desmatamento no Interflúvio Madeira-Purus, a existência dessas vias ilegais ao longo da rodovia federal está associada ao desmatamento, grilagem de terras e a processos minerários. Os dados foram consolidados no mês de agosto deste ano.
O geógrafo Heitor Pinheiro, pesquisador do comitê de monitoramento e inteligência do Observatório, considera a situação preocupante. De acordo com o especialista, os estudos indicam que essas vias ilegais têm relação direta com as áreas com maiores níveis de desmatamento, como é o caso da Vila Realidade, em Humaitá (AM).
“Essas estruturas ilegais que abrem caminhos na floresta são os principais vetores de conflitos”, disse o geógrafo em entrevista à Agencia Brasil. Segundo o estudo, um ponto com alta densidade de ramais clandestinos fica nas proximidades do entroncamento de Humaitá, onde a BR-319 cruza com a Rodovia Transamazônica, a BR-230.
Tratores na pista
O consultor ambiental Thiago Castelano, de 28 anos, que é do povo Parintintin, morador da Aldeia Canavial há 12 anos, em Humaitá, testemunha que os ramais clandestinos têm viabilizado o desmatamento, o garimpo e a retirada de madeira ilegal de áreas que deveriam ser protegidas.
“Percebemos isso em nossa região presencialmente e também por sensoriamento remoto”, disse Thiago, em entrevista por telefone.
O consultor é gerente de monitoramento territorial da coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).
Castelano afirma que o avanço se intensificou na última década, conforme percebe a partir das margens do Rio Ipixuna, no sul do Amazonas, onde vive desde a adolescência Ele relata que a presença de tratores nas vias ilegais se tornou parte desse cenário.
Expansão da fronteira agrícola
O geógrafo Heitor Pinheiro também identifica o crescimento dessa exploração nos últimos 10 anos e a percepção do representante indígena vai ao encontro do que a pesquisa indicou.
Segundo Heitor Pinheiro, os dados geoespaciais revelam concentração de ramais ao sul do município de Lábrea (AM), principalmente em áreas nas proximidades com Acre e Rondônia. Essa é uma região de expansão da fronteira agrícola na Amazônia.
Mais um dado revelado pelo estudo é que cerca de 4.130 km dos ramais mapeados estão em áreas de interesse da exploração da atividade mineradora. Os pesquisadores do Observatório da BR-319 entendem que o avanço dos ramais sobre áreas protegidas evidencia a falta de governança e fiscalização de órgãos responsáveis.
Um dos trechos do estudo cita que essas vias clandestinas, abertas sem licenciamento ambiental ou controle estatal, funcionam como corredores de penetração no interior da floresta, o que facilitaria o acesso a áreas anteriormente isoladas.
Ele contextualiza que os ramais são vetores que impactam diretamente o modo de vida das populações tradicionais. Há pelo menos 79 povoados indígenas e 42 unidades de conservação ao longo da estrada. “Um dos povos mais impactados é da terra indígena Kaxarari, na região de Lábrea”.
Outra terra indígena bastante prejudicada, segundo o geógrafo, é a Jacareúba-Katawixi que tem uma região de indígenas isolados. O especialista cita ainda o território Tenharim Marmelos.
Exploração de minérios
O geógrafo admite que outra preocupação com a invasão dessas vias clandestinas tem relação com os processos minerários ativos, que têm pedidos de autorizações em trâmite no sistema do serviço geológico.
“Fora do agro, a gente tem uma pressão agora pela mineração. Eu arrisco que cerca de 80% de todos os ramais que foram identificados estão sobrepostos a esses processos minerários”, aponta.
Desafios no enfrentamento
Questionados pela reportagem a respeito dos dados do estudo, o Ministério dos Transportes garantiu que tem atuado de forma coordenada no fortalecimento da governança territorial da BR-319 e reconheceu que os desafios associados à rodovia vão além de aspectos técnicos de engenharia ou ambientais..
“A formação de vias irregulares no entorno da BR-319-AM exige atuação coordenada entre diferentes órgãos públicos”, escreveu em nota para a Agência Brasil. A Pasta explicou que mantém diálogo permanente com o Ministério do Meio Ambiente, o Ibama, o Incra e Funai para enfrentar os impactos socioambientais da região.
O Ministério dos Transportes acrescentou que estão em andamento ações voltadas à estruturação de parcerias institucionais, definição de arranjos de governança, integração de dados e implementação de mecanismos de monitoramento contínuo.
“Essas medidas contribuem para identificar riscos, intensificar a fiscalização e garantir maior controle sobre os acessos irregulares que incidem sobre áreas sensíveis”, complementou o órgão do governo.
Terras indígenas
Também por nota, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) afirmou que compreende a importância do combate e prevenção aos ilícitos ambientais em terras indígenas e unidades de conservação.
Por este motivo, afirma que, desde 2015, promove o monitoramento remoto das terras indígenas localizadas na Amazônia Legal, com apoio do Centro de Monitoramento Remoto.
A ferramenta possibilita, segundo a Funai, acompanhar ocorrências de desmatamento, degradação, fogo, mudança de uso e de ocupação do solo. “Esse monitoramento, apesar de permitir a detecção dos ilícitos em si e agilizar a resposta, ainda não permite delimitar o motivo da ocorrência, por exemplo, a criação de estradas clandestinas”, pondera a Fundação.
No entanto, segundo o órgão garante, estão em planejamento mudanças na metodologia que permitirão auxiliar nessa delimitação, detalhando também estradas e garimpos.
