Do ATUAL
MANAUS – A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (1º), o Projeto de Lei 4901/2024 de autoria do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM) que institui o Programa Nacional Energia e Internet para Todos. O parecer da relatora, deputada Duda Salabert (PDT-MG), foi favorável. Ela inseriu substitutivo reforçando o compromisso da Casa em ampliar a inclusão digital e energética em todo o país.
Segundo o deputado, o projeto busca acabar com o isolamento de comunidades inteiras sem acesso à energia elétrica e à internet. Na Amazônia, especificamente, famílias vivem às margens de rios, em áreas indígenas e de conservação onde a falta de conectividade mantém as pessoas distantes da escola, da saúde, da informação e de oportunidades de trabalho.
Amom Mandel afirma que a intenção é integrar, de forma coordenada, os esforços de universalização de energia e internet. A proposta estabelece a integração de infraestruturas – aproveitamento da rede elétrica já existente para expansão da conectividade; energia sustentável – incentivo ao uso de fontes renováveis para garantir a operação das redes de telecomunicações; e inclusão digital – acesso à internet de qualidade, especialmente em áreas rurais e de baixa renda com desenvolvimento local e estímulo à geração de emprego e renda nas comunidades beneficiadas.
Para a execução do programa, o projeto inclui o aproveitamento de estruturas existentes como o “Luz para Todos” e o “Wi-Fi Brasil”. Também propõe incentivos financeiros a empresas que investirem na expansão de infraestrutura, além de parcerias entre poder público, setor privado e sociedade civil. Segundo Amom Mandel, a aprovação representa um passo decisivo para combater o ciclo de pobreza e exclusão vivido por milhares de brasileiros.
“Não basta levar só energia ou só internet. A verdadeira transformação vem da integração dos dois serviços, que abre portas para educação, telemedicina, novos negócios e cidadania digital. É um investimento no presente e no futuro do Brasil”, afirmou o parlamentar.
O PL 4901/2024 será analisado nas demais comissões da Câmara dos Deputados.
