MANAUS – A crise que reduziu a produção e o número de empregos no PIM (Polo Industrial de Manaus) também provoca outro problema para os trabalhadores: o aumento dos acidentes de trabalho. A avaliação é do procurador do MPT (Ministério Público do Trabalho) Jorsinei Dourado do Nascimento, que está à frente da Procuradoria de Meio Ambiente do Trabalho.
São mais de 30 mil postos de trabalhos fechados e cerca de 20% perdidos e queda na produção industrial do Amazonas em um ano. “Como estamos num período com menos gente trabalhando, há menos acidentes em números gerais, mas estimamos que proporcionalmente venha aumentando”, disse o procurador.
Até abril, o MPT Amazonas recebeu 115 denúncias relacionadas a problemas de meio ambiente de trabalho, enquanto em 2015 foram registradas 467 denúncias.
“As empresas estão mantendo a produção com menos trabalhadores, o que significa mais tempo de trabalho, mais desgaste, mais descuido e acidentes. É a lógica. Outras condições são negligência e contenção de despesas. As políticas de saúde e segurança de trabalho não estão recebendo os devidos investimentos”, diz o procurador sobre sua experiência realizando inspeção no setor industrial de Manaus.
Com a redução nos investimentos, as empresas deixam de fazer manutenção em máquinas industriais, em ergonomia e até sinalização de áreas de risco, adverte o procurador.
Entende-se por acidente de trabalho não apenas lesões físicas, mas também lesões por esforço repetitivo (como LER, DORT, hérnia) e doenças mentais decorrentes da atividade ocupacionais (depressão, por exemplo).
“Hoje a gente entra numa fábrica e percebe a queda drástica no número de pessoas. Visitamos uma indústria de papelão que tinha 1.900 pessoas trabalhando no ano passado e agora tinha apenas 82 pessoas”, contou Jorsinei.
As lesões recorrentes no ambiente de trabalho industrial vão desde esmagamento de um membro, cortes, fraturas, queimaduras, choques, quedas até soterramento. Dependendo do risco da atividade, o trabalhador deve receber adicional de insalubridade no salário.
A indústria da construção civil lidera os índices de acidentes de trabalho a nível nacional. Entre os maiores riscos estão quedas, choques e soterramento.
Os trabalhadores do polo cerâmico, em Iranduba (Região Metropolitana da Manaus) constantemente desenvolvem lombalgia e tendinite em decorrência do peso e do trabalho repetitivo, segundo levantamento do MPT.
Para os industriários das empresas de duas rodas e linha branca os acidentes mais frequentes são esmagamento e cortes.
Procedimentos efetivos
Atualmente quase 2 mil inquéritos civis públicos (denúncias já aceitas que podem virar processos judiciais) estão tramitando no órgão, sendo 80% relacionados a meio ambiente do trabalho. “Recebemos muitas queixas do Ministério do Trabalho e Emprego e também provocações da Justiça do Trabalho a partir de decisões já proferidas”, informou Jorsinei.
Na próxima quinta-feira, 28, quando se comemora o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2003, o Ministério Público do Trabalho terá programação de conscientização ao assunto em vários estados brasileiros. A data foi escolhida para lembrar os 78 trabalhadores mortos após explosão em uma mina no estado norte-americano da Virgínia, em 28 de abril de 1969.
