Do ATUAL
MANAUS — Em votação apertada, senadores e deputados federais rejeitaram o senador Omar Aziz (PSD) e elegeram o senador Carlos Viana (Podemos) para presidir a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) sobre fraudes no INSS. Viana recebeu 17 votos, contra 14 de Omar. A eleição ocorreu na manhã desta quarta-feira (20). O deputado federal Alfredo Gaspar (União Brasil-AL) será o relator, posto que inicialmente seria de Ricardo Ayres (Republicanos-TO).
A oposição vibrou com o resultado da eleição. Durante a comemoração, a senadora Tereza Cristina, que presidiu a sessão, ameaçou suspender os trabalhos em razão do barulho. “Eu peço respeito. Eu vou suspender se vocês não pararem”, afirmou.
O senador Omar Aziz desejou boa sorte ao colega, mas reclamou que a votação havia sido encerrada antes que todos votassem. “Quero desejar ao senador Carlos Viana toda sorte e que ele possa conduzir os trabalhos com isenção, que é peculiar de todos nós. É uma disputa democrática. Ganha quem tem mais votos. Assim como o Lula ganhou do Bolsonaro porque teve mais votos. Aqui também a senhora encerrou a votação antes de completar o número, mas isso é uma outra questão. Não vou discutir nem com a senhora, nem com ninguém”, afirmou.
Tereza pediu para que a CPI apresente resultados e “puna quem tem que ser punido”. Ela também rebateu Omar sobre ter encerrado a eleição antes da hora.
“Senador Omar Aziz, queria dizer ao senhor que eu respeitei o regimento. Já tinha votado a grande maioria dos senadores e deputados aqui presentes, os titulares. Por isso foi possível encerrar a eleição. Eu não faria isso se não tivesse o acompanhamento da Mesa dizendo que ainda poderia estar aberto o painel”, afirmou.
O objetivo da CPMI é investigar descontos indevidos em benefícios de segurados do INSS. O pedido de criação da comissão foi apresentado em 12 de maio pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT). As parlamentares destacam que investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, divulgadas em abril, apontaram a existência de um esquema de cobrança de mensalidades não autorizadas sobre os benefícios de aposentados e pensionistas.
O requerimento teve o apoio de 223 deputados e 36 senadores — número superior ao mínimo exigido, que é de 171 deputados e 27 senadores (um terço da composição de cada Casa). A CPMI foi criada em junho, com a leitura do pedido durante sessão do Congresso.
A comissão mista será formada por 15 senadores e 15 deputados, além de mais um integrante de cada Casa representando a Minoria. Essa vaga extra é preenchida de forma rotativa entre as bancadas dos partidos menores, garantindo que elas tenham a oportunidade de participar das comissões mistas. No total, serão 32 titulares e o mesmo número de suplentes. As indicações devem respeitar o princípio da proporcionalidade partidária.
