Por Célia Froufe, do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – Instituições e ONGs lançam nesta segunda-feira (11) campanha para convidar a população a pressionar o poder público a destravar medidas como a taxação de grandes fortunas e fim de privilégios fiscais. O tema da campanha é “Tem Um Elefante na Sala”, expressão que se refere a um assunto ou desafio enorme, mas que é ignorado por ser desconfortável ou difícil de lidar. Simboliza o que é evidente, mas não encarado de frente.
O principal objetivo do grupo é a aprovação do Projeto de Lei 1087/2022, que amplia a faixa de isenção do imposto de renda e estabelece um imposto mínimo sobre altas rendas. A proposta, defendem as entidades, viabiliza uma reforma tributária “progressiva, feminista e antirracista”.
A campanha será feita pelas ONGs e instituições Oxfam Brasil, Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), Plataforma Justa, Instituto Peregum, Plebiscito Popular e Instituto Justiça Fiscal. A expectativa é a de que o movimento sirva como uma forma de desmistificar o tema para a sociedade e evitar que desigualdades históricas se perpetuem.
“O elefante – mascote da campanha – é a desigualdade embutida na forma de tributação no Brasil. É a injustiça do sistema atual, que sobrecarrega os mais pobres e beneficia os super-ricos. Isso porque 10% da população mais rica paga menos impostos proporcionalmente do que os 50% mais pobres; mulheres negras e populações periféricas arcam com a maior parte da carga tributária via consumo”, disse Viviana Santiago, diretora-executiva da Oxfam Brasil.
Materiais educativos serão distribuídos em transportes coletivos e movimentos populares em todo o Brasil, incluindo uma cartilha e vídeos didáticos sobre o tema. A campanha também promete fazer uma grande movimentação nas redes sociais para explicar, usando exemplos do dia a dia dos cidadãos, como e por que o atual sistema fiscal é “injusto, racista e patriarcal”.
Entre as iniciativas presenciais, o idealizadores da campanha pretendem colar cartazes em espaços estratégicos e promover eventos para a distribuição de uma nota fictícia de R$ 1 bilhão, com a imagem de um elefante. O “dinheiro” em questão é um flyer explicativo sobre a campanha e esclarecimentos sobre justiça fiscal.
“Precisamos combater a percepção negativa e o senso comum que são associados aos impostos. Essa percepção beneficia justamente os super-ricos, que praticamente não contribuem, enquanto trabalhadoras e trabalhadores pagam por esses privilégios tributários. É hora de mudar essa lógica”, afirmou o integrante do Colegiado de Gestão do Inesc, José Antônio Moroni.
O momento foi escolhido por causa do retorno do Congresso Nacional do recesso. Deputados e senadores devem apreciar o Projeto de Lei 1087/2022. O PL foi encaminhado pelo Executivo, é uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vem sendo defendido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, justamente como uma ferramenta de justiça tributária.
