Por Levy Teles, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O PT entrou nesta quinta-feira (10) com uma nova representação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, pedindo a cassação do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por “atuação reiterada no exterior contra interesses da República”.
Esse pedido, encabeçado pelo líder do partido na Casa, Lindbergh Farias (RJ), e pelo presidente em exercício da sigla, senador Humberto Costa (PE), é complementar a um documento já apresentado contra o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em fevereiro.
O texto, diz que o envolvimento “direto” do parlamentar nas sanções econômicas unilaterais impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, “constitui ato de afronta explícita à soberania nacional, ao princípio da independência dos Poderes e às normas éticas que regem a função parlamentar”.
Nesta quarta-feira, 9, Trump anunciou que iria taxar os produtos brasileiros em 50%. Em seguida, Eduardo, que vive nos Estados Unidos onde diz atuar para impor sanções contra o Supremo Tribunal Federal (STF), publicou uma nota em que cobra que o Congresso paute a anistia ao seu próprio pai.
O comunicado, intitulado “Uma hora a conta chega” apelando para que as autoridades brasileiras “evitem escalar o conflito e adotem uma saída institucional que restaure as liberdades”.
Para o PT, a Câmara “não pode se omitir” diante da conduta de Eduardo Bolsonaro. “Ao permitir que Eduardo Bolsonaro mantenha-se em suas funções, ainda que licenciado, estará chancelando o uso indevido da representação popular para fins que contrariam o País”, justifica o PT, na nova representação protocolada nesta quinta-feira. “Em vez de defender o Brasil, Eduardo Bolsonaro busca sanções contra brasileiros. Em vez de representar o povo, representa sua família.”
Até o momento, a representação contra Eduardo Bolsonaro não foi encaminhada para a análise. Essa decisão parte da Mesa Diretora da Câmara, encabeçada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Ainda na tarde desta quinta-feira, Motta assimou uma nota ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) em que diz que a taxação imposta pelos EUA “deve ser respondida com diálogo nos campos diplomático e comercial”. O texto menciona a lei de reciprocidade econômica, aprovada neste ano pelo Congresso Nacional, que permite o Brasil retaliar decisões econômicas de outras nações contra o País.
Eduardo Bolsonaro foi aos EUA e pediu licença parlamentar não remunerada de 122 dias em março para permanecer no país americano sem perder o mandato parlamentar. Ele diz que está nos EUA para combater as ameaças à liberdade de expressão no Brasil.
