Por Juliano Galisi, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prestará depoimento no inquérito do STF (Supremo Tribunal Federal) que investiga seu filho, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A Polícia Federal (PF) ouvirá o ex-presidente no dia 5 de junho.
Eduardo Bolsonaro passou a ser investigado pelo STF na segunda-feira (26). A PGR (Procuradoria-Geral da República) alegou que o filho de Jair Bolsonaro, que está nos Estados Unidos, tem buscado do governo americano sanções a integrantes do STF, do Ministério Público e da Polícia Federal com o “intuito de embaraçar o andamento do julgamento” contra seu pai, réu no Supremo por tentativa de golpe de Estado.
O pedido de inquérito foi aceito por Alexandre de Moraes, que será o relator do processo, e o parlamentar passou a ser investigado pelos possíveis crimes de coação no curso do processo penal, obstrução de investigação contra organização criminosa e abolição do Estado Democrático de Direito.
O governo dos Estados Unidos anunciou nesta quarta-feira, 28, que vai restringir visto para “autoridades estrangeiras que sejam cúmplices na censura de americanos”. Ao anunciar a medida, o secretário de Estado americano, Marco Rubio, não citou Moraes, mas há a expectativa de que o magistrado brasileiro seja um dos alvos da ação, pois o secretário citou a América Latina como exemplo da aplicação da sanção.
O uso da Lei Magnitsky para punir um ministro de Suprema Corte seria inédito. Além disso, até o momento, a norma só foi aplicada para violadores graves dos Direitos Humanos, como autoridades de regimes ditatoriais, integrantes de grupos terroristas e criminosos ligados a esquemas de lavagem de dinheiro e de assassinatos em série.
