Por Lucas Keske, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O Partido dos Trabalhadores (PT) divulga nesta semana, no perfil oficial na plataforma X (antigo Twitter), uma série de vídeos atribuindo a responsabilidade pelas fraudes e irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Intitulada “Verdade sobre o INSS”, a campanha tem quatro episódios, cada um focado em diferentes aspectos das acusações, como bloqueio de benefícios, descontos indevidos na folha de pagamento e participação de chefias em esquemas ilícitos.
A Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), em abril, identificou um esquema fraudulento de deduções indevidas em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.
O escândalo provocou a demissão de Alessandro Stefanutto da presidência do órgão e também de Carlos Lupi da chefia do Ministério da Previdência Social.
O caso motivou a publicação de vídeos tanto de governistas quanto da oposição. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) responsabilizou o governo Lula pela fraude no INSS, repetindo o modelo de vídeo viral sobre o Pix.
O deputado André Janones (Avante-MG), em um vídeo com estética semelhante, defendeu o atual governo e atribuiu a fraude ao governo Bolsonaro.
O jogo de empurra sobre as fraudes teve seu episódio mais recente com uma discussão acalorada entre o novo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, e o senador Sérgio Moro (União-PR), durante sessão na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado.
Wolney Queiroz atribuiu a responsabilidade do caso ao governo de Jair Bolsonaro, enquanto Sérgio Moro apontou a demora do governo Lula para solucionar o tema após tomar conhecimento sobre os descontos indevidos.
Relembre o caso
Após denúncias, a CGU iniciou uma apuração sobre as possíveis fraudes no instituto, entrevistando quase 1.300 aposentados que tiveram descontos em todo País. O resultado mostrou que, em média, 97% dos beneficiários não tinham dado consentimento para a medida.
Foram feitas auditorias em 29 entidades que tinham Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o INSS. A CGU identificou falta de estrutura operacional para prestar os serviços que ofereciam aos beneficiários. O órgão também verificou que “70% das 29 entidades analisadas não entregaram a documentação completa ao INSS”.
Os descontos começaram em 2016, mas cresceram substancialmente em 2023 e 2024, segundo as investigações. Entidades de classe, como associações e sindicatos, formalizavam Acordos de Cooperação Técnica com o INSS, o que permitia o desconto em folha dos beneficiários. A autorização para o desconto, contudo, em muitos casos, era fraudada.
Segundo a PF, para o desconto ser realizado, a entidade precisaria de autorização expressa e individual de cada beneficiário para realizar o desconto de sua mensalidade associativa. Na investigação, foram identificadas, porém, a ausência de verificação rigorosa dessa autorização e a possibilidade de falsificação de documentos de filiação e autorização.
