Do ATUAL
MANAUS – O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima distribuirá R$ 2,2 milhões a 217 agricultores do Projeto+ Amazônia. O pagamento é por serviços ambientais pela conservação de floresta em seus imóveis.
O projeto é uma iniciativa piloto implementada em parceria com o Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e financiado pelo Fundo Verde para o Clima (GCF). Os recursos são da Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa decorrentes do Desmatamento e da Degradação florestal (REDD+).
Os beneficiados são agricultores e agricultoras familiares que detêm área de até quatro módulos fiscais e foram elegíveis para receber a primeira parcela do pagamento como provedores de serviços ambientais. Os valores variam entre R$ 1,5 mil e R$ 28 mil, dependendo do tamanho, localização do imóvel rural e da área de vegetação nativa preservada. São quase 12 mil hectares de floresta conservada.
Como participar
As inscrições e os pagamentos anuais são realizados durante a vigência da chamada pública, que vai até 31 de dezembro deste ano. Quem não receber neste lote, ainda poderá ser beneficiado nas próximas etapas. Os agricultores e agricultoras interessados ainda podem se inscrever nos mutirões presenciais nos municípios ou pelo site do projeto. Para mais informações sobre o projeto, clique aqui.
O Pará é o estado com o maior número de provedores de serviços ambientais: 141 agricultores e agricultoras familiares e quase 6 mil hectares de floresta mantida em pé. Em seguida, vem os estados do Amazonas, com 32 agricultores familiares e quase 3 mil hectares conservados.
Outros estados, como Acre, Amapá e Maranhão também têm provedores elegíveis. Atualmente, os imóveis rurais estão localizados em 36 municípios dos cinco estados. Para se tornar um provedor de serviços ambientais, além de aceitar o termo de adesão, o agricultor ou agricultora precisa ter o Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Além de ser o principal instrumento para consulta e identificação das áreas elegíveis para participar da chamada pública, o CAR é uma porta de entrada para o PSA pelo Floresta+.
