Do ATUAL
MANAUS – O MPAM (Ministério Público do Amazonas) recorreu ao TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) para suspender decisão que concedeu liberdade provisória ao policial militar Douglas Napoleão Campos, preso em flagrante na última quinta-feira (1º) por posse de duas metralhadoras antiaéreas Browning M1919 A4/A6 calibre 30 — armamento de uso restrito e alto poder destrutivo.
A ação foi apresentada pelo promotor Thiago de Melo Roberto Freire, que alegou gravidade da ocorrência e os riscos à ordem pública. Segundo ele, a arma apreendida pode estar vinculada a organizações criminosas. O recurso foi apresentado com solicitação de liminar para suspender os efeitos da decisão e decretar a prisão preventiva do acusado.
O MP também ingressou com um Rese (Recurso em Sentido Estrito) em que solicita ao juiz de 1º grau que reconsiderasse a decisão e substitua a prisão domiciliar por prisão preventiva. Contudo, devido à possibilidade de demora na tramitação do Rese, o Ministério Público optou por atuar simultaneamente no TJAM, visando maior celeridade à análise do caso.
Nos dois recursos, o MPAM argumenta que a liberdade concedida representa um grave risco à ordem pública, considerando que o tipo de armamento envolvido é, frequentemente, utilizado por organizações criminosas em confrontos de grande escala. A promotoria sustenta que a conduta revela periculosidade concreta e sugere possível envolvimento do policial com o tráfico ilegal de armas.
Em ambos os pedidos, o MP requer a decretação da prisão preventiva, alertando que a manutenção do policial em liberdade pode facilitar a reiteração delitiva, comprometer futuras investigações e enfraquecer o enfrentamento ao crime organizado.
