Do ATUAL
MANAUS — O MPAM (Ministério Público do Amazonas) instaurou investigação sobre um contrato de quase R$ 2 milhões para serviços funerários em Uarini, município com 15 mil habitantes. O valor é considerado desproporcional, pois a cidade registra baixos índices de mortalidade, segundo dados do DataSUS e da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas.
O promotor de Justiça Christian Anderson Ferreira da Gama, responsável pelo caso, afirmou que o montante chama atenção pois é um valor “exorbitante”. Ele avalia o montante como desproporcional. “Uarini é um município pequeno, com população em torno de 15 mil habitantes e baixíssimo índice de mortalidade, não havendo, portanto, justificativa para tal gasto. Além disso, embora existam inúmeras empresas que prestam esse serviço na capital, não há registro de participação de outras concorrentes no certame”, disse.
A investigação também apura possíveis irregularidades no processo licitatório, incluindo suspeita de simulação de competitividade, o que poderia configurar improbidade administrativa.
A Prefeitura de Uarini tem dez dias para apresentar documentos como o processo completo da licitação, justificativa para a contratação e lista de beneficiários atendidos nos últimos 12 meses. O MPAM solicitou ainda a suspensão do contrato até a conclusão da apuração.
