Do ATUAL
MANAUS – A Prefeitura de Manaus e a Defensoria Pública do Amazonas formalizaram nesta quarta-feira (5) um acordo de assistência integral às 43 famílias que serão retiradas da área onde ocorreu deslizamento no bairro Redenção, zona centro-oeste da capital, no dia 19 de janeiro.
O acordo foi assinado pelo secretário municipal de Habitação e Assuntos Fundiários, Jesus Alves, pelo defensor público Carlos Almeida, e os representantes legais de cada uma das famílias.
Elas também serão contempladas com apartamentos do programa “Minha Casa, Minha Vida” – modalidade Calamidades. Os imóveis estão em construção. Até a conclusão das obras, todos os beneficiários receberão R$ 600 de aluguel social.
“Nós solicitamos à Defensoria Pública para ser a mediadora de um possível acordo, que acabou sendo firmado na segunda-feira (3), pelo qual, da nossa parte da Prefeitura de Manaus, ofertamos o auxílio-aluguel, retiramos essas famílias que estão em áreas de iminência risco e, consecutivamente, retiramos essas estruturas que aqui estão para que novas famílias não venham a ocupar essa área”, disse Jesus Alves.
“As famílias irão acessar o programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, que está em construção. Entre 20% e 30% dessas unidades serão destinadas aos moradores de áreas de risco. Então, isso é garantia de que eles sairão deste aluguel social para sua habitação, segura e digna”, acrescentou Jesus Alves. De acordo com o secretário, a expectativa é que os apartamentos sejam entregues em junho deste ano.
O pagamento do auxílio-aluguel deverá ser pago em, no máximo, 30 dias a contar da homologação judicial do acordo e poderá ser suspenso no próximo desembolso no caso em que o beneficiário não saía voluntariamente do local. A demolição e limpeza da área de risco deverão ser concluídas no prazo de 60 dias.
No local onde ocorreu o acidente existem 35 imóveis em risco de desabar. A prefeitura, em parceria com o governo federal, pretende construir 4,6 mil imóveis.
