Da Agência Gov
BRASÍLIA – O Governo Federal encerra 2024 com 16 fóruns de participação social constituídos para atuar nos territórios em todo o país. A Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República validou os movimentos sociais e organizações da sociedade civil habilitadas para compor os novos colegiados.
Os fóruns de participação social nos estados e no Distrito Federal foram instituídos pela portaria nº 188, de 22 de outubro de 2024, do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo. As novas instâncias de participação social deverão mobilizar e organizar a participação social nas políticas públicas do governo federal, articulando a sociedade civil para a participação social e promovendo processos participativos federais, com interlocução da população com os gestores de órgãos e entidades da administração pública federal.
As assembleias aconteceram no Pará, Amapá, Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba, Maranhão, Acre, Roraima, Amazonas, Alagoas, Rondônia, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Até fevereiro de 2025, os demais estados e o Distrito Federal realizarão as assembleias de constituição, aprovarão seus planos de trabalho e escolherão comissões operativas.
O processo de instalação será concluído até o começo de março de 2025, com a jornada de integração de formação nacional, coordenada pela Secretaria Nacional de Participação Social, reunindo os integrantes dos 27 fóruns.
Os fóruns estaduais e distrital têm o objetivo de integrar e fortalecer os diversos instrumentos de participação social, criando redes de diálogo entre sociedade civil e poder público, bem como planejar a execução do programa de participação social com educação popular nos territórios. Com isso, contribuir para a conquista de políticas públicas mais inclusivas e eficazes para transformar realidades e ampliar direitos.
O secretário nacional de Participação Social, Renato Simões, explicou nas assembleias que cada ministério deve organizar a participação social nas suas políticas públicas, e o fórum será o espaço para integrar essas iniciativas. “Cada movimento tem suas estratégias de ação e suas experiências de formação. Não queremos tutelar nenhum movimento. O fórum é para promover, integrar e enraizar a participação social nos territórios”, afirmou.
Segundo ele, o fórum é espelhado no Conselho de Participação Social, que assessora o presidente da República e faz a relação do governo com os movimentos sociais. “Foi a primeira instância criada depois do presidente Lula ser diplomado”.
Os fóruns devem chegar aos territórios urbanos, rurais, indígenas, quilombolas, periféricos e mais uma grande diversidade de territórios de identidade. Serão importantes instrumentos de aprimoramento do sistema de participação social e do programa de participação social com educação popular nos territórios.
