Do ATUAL
MANAUS – O governo federal investiu R$ 85,4 milhões este ano na educação pública em dez municípios do Amazonas: Apuí, Benjamin Constant, Boa Vista do Ramos, Careiro, Manaus, Manacapuru, Santo Antônio do Iça, São Paulo de Olivença, Presidente Figueiredo e Nova Olinda do Norte. Os recursos são do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Desse valor, R$ 22,44 milhões foram pagos.
Segundo o FNDE, órgão vinculado ao MEC (Ministério da Educação), as escolas foram contempladas em programas educacionais para concluir obras e melhorar serviços na educação infantil, de tempo integral, e de ensino fundamental.
Os trabalhos incluem reformas e coberturas de quadras, construção de novas escolas e instalação de sistema de internet nos centros educacionais em 24 escolas dos municípios contemplados. A melhoria na infraestrutura escolar beneficia 8,2 mil alunos, sendo 2,7 mil matriculados no período integral, de escolas da área urbana (13), zonas rurais (6) e territórios indígenas (5).
Outros recursos
O Amazonas também tem investimento previsto, até 2026, de R$ 304,8 milhões para o programa Pé-de-Meia. A expectativa é que a poupança do ensino médio atenda 105,6 mil estudantes amazonenses. O Pé-de-Meia é direcionado aos estudantes beneficiados pelo CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais).
Nova portaria
Fernanda Mara Carneiro Pacobahyba, presidente do FNDE, publicou nesta segunda-feira (02), no DOU (Diário Oficial da União), a Portaria nº 1.026, de 27 de novembro de 2024, que estabelece a aprovação do Simav-FNDE (Sistema de Monitoramento e Avaliação de Programas Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
A ferramenta, que valerá em 2025, para tornar a avaliação mais eficiente e dinâmica e proporcionar maior eficiência na aplicação dos recursos públicos distribuídos aos estado.
O Simav-FNDE foi desenvolvido para aprimorar os processos de formulação, implementação, monitoramento e avaliação de programas educacionais. Conforme o texto da Portaria, o sistema contribuirá para a melhoria da qualidade do gasto público, tornando mais eficazes as ações do FNDE em benefício da educação brasileira”, explica Fernanda Pacobahyba.
Confira a portaria na íntegra.
