Por Leonardo Catto, do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – Chegou ao fim nesta terça-feira (26) a sessão virtual que analisava um pedido de habeas corpus de Robinho, condenado pelo estupro de uma mulher na Itália em 2013. O ex-jogador cumpre pena desde março deste ano, na Penitenciária II de Tremembé, no interior de São Paulo, após o STJ (Superior Tribunal de Justiça) homologar a pena definida pela Justiça italiana.
A sessão terminou com 9 votos a 2, quatro dias após o STF (Supremo Tribunal Federal) formar maioria pela decisão. Na última sexta-feira (23), Alexandre de Moraes votou junto do relator do caso, Luiz Fux, contra a soltura. Junto deles, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, que já haviam votado, formaram maioria.
No momento da definição, apenas Gilmar Mendes era voto divergente. Depois, o ministro Dias Toffoli também o acompanhou.
Os advogados do ex-jogador questionavam a legalidade da prisão. A Justiça Brasileira mandou executar, no País, a condenação pelo crime de estupro cometido na Itália. Os representantes do atleta também pediam que ele cumpra a pena em liberdade até se encerrarem todos os recursos para recorrer ao caso.
Robinho foi condenado por estupro de uma jovem albanesa, na Itália, em 2013, quando atuava pelo Milan. O caso aconteceu em uma boate italiana, e outros cinco amigos do ex-jogador também estavam envolvidos. Um deles, Roberto Falco, também está preso. Outros quatro não foram julgados.
Na Itália, Robinho tentou recorrer da decisão da Justiça, mas foi condenado nas três instâncias. A última – e definitiva – foi em 2022. Nesta época, ele já tinha retornado ao Brasil. Por conta disso, o Ministério de Justiça da Itália fez um pedido de extradição ao Brasil, ou seja, que o governo enviasse o jogador de volta para a Itália.
Como o País não extradita cidadãos brasileiros, a Justiça italiana pediu, então, que a sentença de nove anos de prisão fosse cumprida no Brasil.
Robinho está no pavilhão 1 da Penitenciária II de Tremembé. Na prisão, ele tem o hábito de jogar futebol com os outros detentos e de ler. Além disso, ele tem aula de dois projetos, com dez módulos cada, “De olho no futuro” e “Reescrevendo a minha história”.
