Por Alvaro Gribel, Leonardo Catto e Rodrigo Sampaio
SÃO PAULO – A Esportes da Sorte, patrocinadora master do Corinthians, consta entre as casas de apostas que devem ter seus sites retirados do ar pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), por ordem do Ministério da Fazenda.
A bet tem autorização pela Loterj, mas isso apenas lhe credencia para atuação estadual e só a permite divulgar publicidade no Rio de Janeiro, já que a Justiça do Distrito Federal derrubou liminar que permitia que a autarquia fluminense concedesse crivo nacional às casas de apostas.
Procurada, a Esportes da Sorte ainda não se pronunciou sobre o assunto. Por sua vez, o Corinthians não se manifestou oficialmente, mas a reportagem apurou que o clube deve cumprir a legislação.
A lista obtida pelo Estadão aponta uma série de URLs utilizadas por bets no País. Entre elas estão as que não cumpriam as exigências do Ministério da Fazenda para a regulamentação. Há indicação do início do período de remoção (a partir de meia-noite de 11 de outubro de 2024) e uma data fim para o bloqueio (23h59 de 31 de junho de 2025).
Conforme a Lei 13.756/2018, empresas autorizadas em nível estadual podem explorar apostas de quota fixas e divulgar publicidade ou propaganda comercial somente nos limites de seu território.
Uma decisão da 8ª Vara Cível do Distrito Federal chegou a permitir a operação em todo o País de casas de apostas credenciadas pela Loterj. Entretanto, por entender que a resolução invadiu atribuições da União, a AGU pediu e conseguiu a suspensão da liminar junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) no último sábado. Dessa forma, bets credenciadas pela entidade fluminense podem operar apenas no Rio e não no Brasil inteiro, caso da Esportes da Sorte.
Desta forma, a casa de apostas, por exemplo, deve ter de retirar sua marca da camisa de Corinthians, Bahia e Grêmio, todos da Série A do Campeonato Brasileiro, além de Ceará, ABC, Náutico e Santa Cruz, de outras divisões. O Athletico-PR também tinha contrato com a empresa, mas pediu a suspensão do acordo recentemente e não mais exibe o nome da casa de apostas esportivas em sua camisa oficial.
A lista nacional de empresas que podem operar até o dia 31 de dezembro conta com 96 empresas que gerenciam 213 bets. A lista daquelas autorizadas a operar nos Estados contam com 18 empresas É possível consultar todas elas no site do Ministério da Fazenda. Trata-se de um período de adequação. Só a partir de 1º de janeiro que será divulgada a relação definitiva das bets autorizadas a funcionar no País.
