Do ATUAL
MANAUS – Em duas cidades do Brasil não haverá disputa para prefeito e vereador nas eleições do dia 6 de outubro; Brasília e Fernando de Noronha. A capital federal não tem prefeitura, apenas Câmara Distrital, e o arquipélago está subordinado ao Governo de Pernambuco. Nenhum dos dois é município.
Brasília foi construída para ser a capital do país e surgiu como unidade federativa autônoma, sem divisão em municípios. A gestão da cidade, inaugurada em 1960, é do GDF (Governo do Distrito Federal), responsável por funções normalmente destinadas a prefeituras, como gerenciar a saúde, a educação e o transporte público.
Fernando de Noronha é um distrito estadual, que integra o território de Pernambuco. As ilhas do arquipélago formam uma Área de Preservação Permanente (APP), cuja gestão é exercida pelo Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
Eleitores do Distrito Federal e de Fernando de Noronha participam das eleições gerais, realizadas também a cada quatro anos, para a escolha de presidente, governador, senador, deputado federal, deputado estadual ou deputado distrital, no caso de Brasília. A próxima eleição geral será em 2026.
Dados mais atualizados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mostram que o Distrito Federal possui 2.176.616 eleitores. Fernando de Noronha tem 3.454 pessoas estão aptas a votar. As eleições 2024 acontecem em 5.569 municípios.
O Conselho Distrital de Fernando de Noronha funciona como uma Câmara de Vereadores, mas sem o poder para legislar. O órgão tem a função de fiscalizar a administração da ilha e analisar as questões que interferem no cotidiano da população, como saúde, educação e habitação.
