“Corrupto (Callichirus major) é um crustáceo da família Callianassidae. Possuem abdome amarelado e apresentam até 20 centímetros de comprimento. Suas garras têm a forma de pinça e uma delas é maior que a outra. Levam esse nome por surgirem em grandes quantidades e serem difíceis de localizar e capturar”. (Protógenes Queiroz, no livro ‘Operação Satiagraha: os bastidores da maior operação já feita pela Polícia Federal’).
Parece piada, mas o crustáceo corrupto é muito parecido com uma lagosta, que, similarmente à corrupção, custa caríssimo ao povo.
A corrupção onera, sobremaneira, a sociedade brasileira. Pesquisas recentes revelam que a corrupção custa 2% do PIB mundial, ou 500 bilhões de dólares. Com uma taxa de câmbio (R$/US$) oscilando em torno de R$ 4 chegamos à astronômica cifra de R$ 2 trilhões! Estes valores são estimados e devem ser usados com parcimônia. O PIB do Brasil é aproximadamente 3% do PIB mundial, ou seja, a sociedade brasileira perde para a corrupção algo em torno de R$ 60 bilhões por ano.
Esta é uma sistemática de mensuração ingênua e modesta e não deve ser aplicada igualmente a todos os Estados. Partindo deste raciocínio, significaria que o Estado de São Paulo, em função da elevada concentração de riqueza, reuniria algo em torno de um terço do valor que se perde com a corrupção. Um exagero imaginarmos um único Estado concentrando tamanha corrupção. Logicamente que a relação riqueza-corrupção (ou pobreza-corrupção) não é uma relação lógica e facilmente discernível. Ela depende de muitos e desconhecidos fatores. Mas para o restante dos Estados brasileiros, principalmente os menores, não seria exagero adotar o Produto Interno Bruto (PIB) como “proxy” ou referência para mensurar o valor que se perde com a corrupção.
Posto isso, podemos utilizar o PIB como referência (proxy) para mensurar o quanto a sociedade amazonense perde em função das práticas de corrupção. A participação média do PIB do Amazonas, em relação ao PIB brasileiro, é algo muito próximo de 1,5%. Ousaremos então estimar o custo da corrupção para o povo amazonense adotando este percentual. Aceitando-se esta regra, implica que todos os anos deixamos de arrecadar quase R$ 1 bilhão em função da corrupção.
É prudente que guardemos estes números. São números que jamais devem ser usados rigidamente. São cifras que devem ser usadas como marcador ou alvo. Números que poderiam ser adotados como parâmetros para políticas públicas voltadas para a recuperação de recursos que são subtraídos dos cofres do Estado. Punir os corruptos e os corruptores é uma condição necessária, mas não é condição suficiente para a redução da corrupção. É imprescindível que esses recursos regressem para a sociedade. A arrecadação anual do ICMS, principal imposto do Estado, em 2015, foi de R$ 7,4 bilhões. Ou seja, aproximadamente 15% da receita do ICMS esvai-se em função da corrupção.
A questão mais importante não é saber o quanto custa a corrupção para a sociedade. Mas, dado que se pode mensurar um valor aproximado, o que o Estado pode e tem feito para recuperar estes valores. Como o Estado e a sociedade civil organizada devem atuar para recuperar para os cofres públicos estes recursos é que deve ser o “X” da equação. Mais que fazer conta é preciso ir buscar este dinheiro. Há muito tempo já somos conhecedores do problema (corrupção). Hoje já é possível até mensurá-lo (R$ 60 bilhões de reais por ano no Brasil). Agora é preciso que encontremos os caminhos que nos levem a toda essa dinheirama. Políticas públicas de saúde, educação e segurança já não são suficientes para alcançar o bem-estar social. Urgimos também por políticas públicas de combate à corrupção mais efetivas.
Emerson Queiros é diretor do Sindicato dos Fazendários do Amazonas (SIFAM) é Mestre em Economia Política, Especialista em Direito Tributário e Técnico em Meteorologia Aeronáutica. E-mail: [email protected].
