Do ATUAL
MANAUS – O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou que o governo repassou R$ 20 milhões para a Prefeitura de Manaus referente à segunda de seis parcelas anuais do convênio que subsidia o Passe Livre Estudantil. Do total de R$ 120 milhões, o governo repassou R$ 40 milhões de janeiro a maio de 2024.
“Esse repasse segue o nosso compromisso, firmado lá em 2021, com a Prefeitura de Manaus e com os estudantes das redes estadual e municipal de ensino, de garantir a gratuidade da passagem de ônibus desses alunos”, disse Wilson Lima.
Desde 2022, o repasse estadual foi de R$ 278,2 milhões. Foram R$ 118,2 milhões em 2022, com contrapartida municipal de R$ 36 milhões. Em 2023, foram R$ 120 milhões do estado e contrapartida de R$ 36 milhões do município. Até dezembro de 2024, serão R$ 358,2 milhões.
Segundo o secretário de estado da Unidade Gestora de Projetos Especiais, Marcellus Campêlo, os recursos também subsidiam parte do custeio do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incidente sobre o combustível do transporte público de passageiros.
Cerca de 170 mil alunos de escolas estaduais e municipais de Manaus têm acesso à gratuidade no transporte coletivo. Conforme as regras do Decreto 5.239, de 27 de janeiro de 2022, o benefício garante 44 passagens gratuitas, por aluno, de rede pública, que residem a uma distância de mais de um quilômetro da escola.
