MANAUS – O Governo do Estado amargou uma redução de 3% na receita total no primeiro mês deste ano na comparação com igual período de 2015, passando de R$ 1,134 bilhão ano passado para R$ 1,100 bilhão, neste ano. É o segundo ano consecutivo que a Sefaz registra queda na arrecadação de janeiro. Entre janeiro de 2016 e dezembro passado, quando a economia foi fortalecida pelas compras natalinas e queimas de estoque, a redução foi ainda maior: 26%.
De acordo com dados do Governo do Estado disponíveis no site Transparência Amazonas, em dezembro a arrecadação foi de R$ 1.487 bilhão. Foi o mês de maior receita gerada pelo Estado durante todo o ano de 2015, período em que a crise econômica se instalou no País.
Neste ano, a arrecadação de janeiro representou 6,8% do previsto para 2016, que, conforme o governo, é de R$ 16 bilhões. Em 2014, com um cenário mais favorável e a crise se aproximando do Estado, a receita de janeiro foi de R$ 1,215 bilhão, 6% a mais do que o mesmo período deste ano.
De acordo com o secretário de Arrecadação da Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda), Jorge Jatahy, a expectativa é que haja uma recuperação da receita neste semestre, acompanhado de uma estabilização. Ele explica que vários setores, como o comércio, já registram recuperação, contudo, a queda relativa à indústria se sobrepôs, gerando um efeito negativo, embora não substancial. “O Distrito Industrial vive da exportação, de venda para o resto do país, e não há como influir nesse contexto. Depende muito de como o nosso segmento industrial vai atuar daqui para a frente para garantir uma estabilização da economia”, explicou. De acordo com ele, a recuperação do PIM depende diretamente das demais unidades da federação.
“Tivemos redução forte na importação de insumos. A demanda reduziu, mas vai se estabilizar. O fundo do poço já aconteceu na parte industrial”, afirmou. O secretário explicou que a receita sazonal influi na arrecadação mensal, já que há meses em que se arrecada mais – dezembro, por exemplo, por causa das festas de fim de ano – e , naturalmente, o mês de janeiro acaba tendo uma arrecadação menor.
Ele destacou algumas medidas que estão sendo adotadas para aumentar a arrecadação tributária, entre elas, está o acréscimo de 1% na tributação do ICMS, e desde dezembro passado, a Sefaz começou a monitorar ações dos pequenos atacadistas, comparando as informações fornecidas com a base de dados da secretaria, medida que pode inibir a sonegação. Um grupo de atacadistas já faz parte da lista e a ideia é que até junho o mecanismo abrange as maiores redes responsáveis pela manutenção da maior parte da receita.
