Por Levy Teles, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – Líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento (BA), minimizou o pedido de impeachment ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela comparação das ações de Israel em Gaza ao Holocausto.
“Factoide”, diz Elmar, um dos deputados mais próximos do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Ambos estiveram no carnaval de Salvador neste ano.
A proposta tem a adesão de 12 parlamentares do União, como Mendonça Filho (PE), e Kim Kataguiri (SP).
Em campanha à sucessão de Lira na presidência da Câmara, Elmar já calcula que precisará do apoio petista e do governo para assegurar o seu desejo. Além disso, hoje o União tem dois ministros na Esplanada: Celso Sabino (Turismo) e Juscelino Filho (Comunicação).
Deputados apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) encabeçam o pedido de impeachment de Lula, que já tem mais de 120 assinaturas. Os parlamentares dizem que a afirmação de Lula é “injustificável, leviana e absurda”.
Os deputados citam um trecho da lei que fundamenta os crimes de responsabilidade para justificar o pedido. O texto diz que é crime “cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade”.
O especialista em Direito Eleitoral Alberto Rollo diz que é preciso algo além do discurso de Lula para configurar o crime de responsabilidade.
“Entendo que para caracterizar o tipo da lei tem que ter mais do que discurso ou opinião. Teria que ter envio de armas, soldados, ajuda para a manutenção do conflito”, afirma. “Entendo que comprometer a neutralidade é efetivamente se engajar por um dos lados. Por enquanto foi só discurso”.
Para o pedido de impeachment prosseguir, é preciso que Lira dê abertura ao processo. Não existe um número mínimo de assinaturas de parlamentares para que um pedido de impeachment seja aceito pela Câmara.
