Por Teófilo Benarrós de Mesquita, do ATUAL
MANAUS – Os senadores do Amazonas Plínio Valério (PSDB), Eduardo Braga (MDB) e Omar Aziz (PSD) votaram a favor do projeto de lei aprovado na noite de terça-feira (20) no Senado Federal que acaba com a saída temporária de presos em datas comemorativas. Como a proposta original, do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), sofreu alteração, voltará à Câmara Federal para a última votação.
No Senado, o projeto de lei teve 62 votos favoráveis à sua aprovação, dois contrários e uma abstenção. Oito senadores estavam ausentes e sete não votaram, mesmo com registro de presença na sessão. Os dois votos contrários foram de Cid Gomes (PSB-CE) e Rogério Carvalho (PT-SE). Jacques Wagner (PT-BA) se absteve de votar.
Pela regra atual, a autorização para sair de presídios em datas significativas, como Dia dos Pais e Natal, por exemplo, é dada aos detentos que tenham cumprido ao menos um sexto da pena, no caso de primeira condenação, e um quarto, quando reincidentes.
Uma das mudanças, a partir de emenda apresentada pelo senador Sergio Moro (União-PR), reverte a revogação total do benefício. As saídas temporárias ainda serão permitidas, mas apenas para presos inscritos em cursos profissionalizantes ou nos ensinos médio e superior e somente pelo tempo necessário para essas atividades.
As outras justificativas atualmente aceitas para as saídas temporárias — visita à família e participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social — deixam de existir na Lei de Execução Penal (Lei 7.21o, de 1984).
Motivação
Plínio Valério disse que o Senado “acabou com aquela moleza dada aos criminosos” e que “o próximo passo é aprovar meu projeto que destina parte do auxílio reclusão para as vítimas”.
“Em seguida vamos colocar em pauta nosso projeto de lei que divide o famoso auxílio reclusão também com a família das vítimas, acabando com esse escárnio, com esse acinte, com esse abuso, que jogam na nossa cara, premiando o criminoso e punindo a vítima”, disse Plínio em vídeo postado em seu perfil de Instagram.
A reportagem do ATUAL perguntou aos senadores Eduardo Braga e Omar Aziz sobre a motivação de seus votos favoráveis, mas até a publicação da matéria não houve retorno.
