Por Teófilo Benarrós de Mesquita, do ATUAL
MANAUS – Os candidatos classificados para o curso de formação da Guarda Municipal de Manaus receberão meio salário enquanto cumprem a qualificação para assumir o cargo. A Prefeitura de Manaus enviou projeto de lei para CMM (Câmara Municipal de Manaus) com a criação do bolsa auxílio. O concurso ainda não tem data de realização nem regras definidas, pois o edital ainda não foi elaborado.
O projeto que cria o bolsa auxílio estabelece que o candidato que frequentar o curso de formação receberá “mensalmente, durante a realização do curso, exclusivamente, uma bolsa auxílio no valor de 50% da remuneração inicial do cargo de Guarda Municipal de Manaus”. O valor da remuneração ainda será definido, no edital do concurso.
Atualmente, integrantes da Guarda Municipal têm vencimento incial de R$ 2,6 mil e o valor bruto, com inclusão de auxílio transporte, auxílio alimentação, produtividade e adicional de periculosidade, chega a R$ 4 mil.
De acordo com a proposta da prefeitura, “a realização concurso de formação da Guarda Municipal poderá exigir dedicação exclusiva dos candidatos para participação em disciplina e/ou atividades desenvolvidas em turnos e dias distintos”.
O auxílio é de natureza indenizatória, não caracteriza vínculo empregatício e será pago conforme assiduidade do candidato classificado no curso de formação. O aluno que ultrapassar 10% de faltas em qualquer disciplina do curso será reprovado, eliminado do curso de formação e desclassificado do concurso.
Dois anos
A primeira promessa de realização de concurso para Guarda Municipal, com “200 vagas e contratação imediata”, foi feita pelo prefeito há dois anos, no dia 18 de novembro de 2021. A promessa foi que “muito provavelmente”, o edital do concurso seria lançado em janeiro de 2022.
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Em 25 de agosto deste ano, o prefeito David Almeida (Avante) anunciou que o concurso oferecerá 200 vagas. Na ocasião, o secretário municipal de Segurança Pública, Sérgio Fontes, disse com exclusividade ao ATUAL que “a intenção é que as provas sejam realizados até o final do ano” e antecipou a criação deste auxílio: “O curso de formação terá uma bolsa, de 50% do vencimento e o candidato tem que ser aprovado no curso de formação para ser nomeado”, afirmou.
No dia 30 de outubro, ao anunciar a compra de “armamento pesado”, como submetralhadoras e escopetas calibre 12, o prefeito prometeu que o edital seria lançado até o final de novembro. Na oportunidade, David Almeida disse que com a aquisição das armas, “nenhum guarda municipal vai ser mais humilhado por vagabundos“.
