Do ATUAL
MANAUS – O MP-AM (Ministério Público do Amazonas) solicitou ao Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas), nesta quarta-feira (22), informações sobre os responsáveis por queimadas na região identificados até o momento pelo órgão. O objetivo é responsabilizar os infratores nas esferas cível, criminal e administrativa.
O ofício foi enviado ao diretor do Ipaam, Juliano Valente, pelo grupo de trabalho criado pela PGJ-AM (Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas) para supervisionar as ações de combate ao desmatamento e queimadas.
A medida é tomada no momento em que Manaus e municípios da região metropolitana registram fumaceira decorrente de queimadas. O Ibama e o Corpo de Bombeiros do Amazonas realizam ações para combater os crimes.
A requisição do grupo de trabalho abrange uma variedade de dados, incluindo todos os autos de infração emitidos, informações sobre áreas embargadas e multas aplicadas relacionadas às queimadas na região.
Os promotores de Justiça informaram que essas medidas não são apenas um esforço para manter a população informada, mas também são fundamentais para as ações futuras do Ministério Público.
Além da iniciativa específica em relação ao Ipaam, o grupo emitiu requisições e recomendações para melhorar a atuação de outros órgãos ambientais, incluindo Corpo de Bombeiros, Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Ibama.
Conforme o Ministério Público, o objetivo é garantir o registro preciso de todas as ocorrências relacionadas a queimadas em todo o Estado, permitindo a adoção de medidas extrajudiciais e judiciais contra infratores.
Os promotores também pediram ao Ipaam que disponibilize, em seu site, dados relacionados às queimadas.
Atualmente, apenas os dados federais do Ibama são acessíveis. Para o grupo, a inclusão das informações do Ipaam é vital para uma compreensão abrangente da situação.
Além disso, o grupo de trabalho busca coordenar e fiscalizar as medidas impostas pelos órgãos públicos em resposta à emergência ambiental no Estado.
