Do ATUAL
MANAUS- A deputada estadual Débora Menezes (PL) criticou, nas redes sociais, nesta quinta-feira (2), a obrigatoriedade de vacinar anualmente crianças de 6 meses a 5 anos contra a covid-19. A parlamentar considerou um ‘absurdo’ a obrigação incluída no Plano Nacional de Imunização.
A parlamentar é aliada do ex-presidente Jair Bolsonaro e é a atual presidente do PL Mulher em Manaus. Débora se posiciona frequentemente contra o Plano Nacional de Imunização do governo Lula.
A filha do candidato ao senado em 2022 Coronel Menezes engrossa a fila dos negacionistas contrários à vacinação, e alega que a decisão de vacinar ou não compete aos pais das crianças.
Na Câmara dos Deputados, os deputados bolsonaristas também se posicionaram contra a medida do governo. Desde 2020, os deputados federais Bia Kicis (PL-RJ), Carla Zambeli (PL-SP) e Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) apresentam projetos de lei para proibir a obrigatoriedade de vacinar a população.
Segundo entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal), se os imunizantes são recomendados pelas autoridades sanitárias do país, os responsáveis por crianças e adolescentes não podem sobrepor suas ideologias a respeito das vacinas ao bem-estar e ao direito garantido pela Constituição dos menores ficarem protegidos.
A obrigatoriedade será incluída no plano de imunização do governo Lula, a partir de 2024. Os responsáveis que vacinarem seus filhos com idades entre 6 meses e 5 anos podem ser multados e perder benefícios sociais, como o Bolsa Família.
