MANAUS – O governador do Estado José Melo (Pros) publicou a nomeação de 968 concursados aprovados na Secretaria de Estado de Saúde (Susam) em 2005, sendo 387 para a capital e 581 para os municípios do interior do Estado. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) de segunda-feira, 4, que foi divulgado hoje, e atendem a uma ordem judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
No mês passado, o secretário de Saúde do Amazonas, Pedro Elias de Souza, informou que o Governo do Amazonas iria começar a nomear os aprovados em concurso público a partir de janeiro, a começar pelos aprovados no concurso de 2005 e que até hoje não tinham sido chamados.
Segundo ele, a proposta de nomeação, que inclui apenas parte dos 11,6 mil do concurso de 2014, é a que está anexada ao processo número 0633942-61.2015.8.04.0001 (ação civil pública do Ministério Público do Estado do Amazonas), que tramita no Tribunal de Justiça. O documento não prevê o encerramento dos contratos com empresas que terceirizam mão de obra para a saúde, mas apenas o fim dos contratos de servidores temporários.
Na Susam, existem atualmente 5.955 servidores com vínculo temporário, a maioria (4.296) lotada na capital e 1.659 no interior do Estado. O critério para substituição encontrado pela Susam são aqueles servidores que desempenham função correlata às das vagas ofertadas nos concursos de 2005 e 2014.
Pedro Elias informou que havia possibilidade de nomeação de 387 candidatos do concurso de 2005 na capital, mas nem todos os cargos têm funções correlatas. Restariam, segundo ele, 609 servidores que só tem funções correlatas com os aprovados no concurso de 2014, “que poderão ser desligados por ocasião das nomeações dos concursados” do ano passado.
Para completar os 387, no entanto, o governo pensa em dispensar cirurgiões dentistas temporários que atuam, principalmente, nas unidades de saúde municipalizadas. “Assim procedendo, poderemos nomear todos os 387 candidatos remanescentes do Concurso/2005 para a capital e, oportunamente, nomear 609 candidatos do Concurso/2014 sem custos financeiros adicionais na folha de pagamento”, diz o documento.
Interior
Sobre o interior do Estado, o secretário disse que foram identificados 1.452 servidores temporários com funções correlatas com os aprovados no concurso de 2005. Como são apenas 581 vagas remanescentes, seria possível nomear todos eles, e ainda fazer a nomeação de outros 638 do concurso de 2014, sem custos adicionais à folha de pagamento do Estado.
Em resumo, o governo faria o desligamento de 2.260 servidores temporários na capital (996) e no interior do Estado (1.264) para nomear os 968 candidatos aprovados no concurso de 2005 e mais 1.247 candidatos classificados no concurso de 2014.
