Por Teófilo Benarrós de Mesquita, do ATUAL
MANAUS – “É um grupo criminoso que atua há décadas. O prejuízo é de mais de R$ 87 milhões”, afirmou o delegado Pablo Michel, chefe da delegacia de Polícia Fazendária da PF (Polícia Federal), em entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (4) ao apresentar resultados da Operação Tesouro Oculto. O ex-vereador Ronaldo Tabosa (Avante) e outras seis pessoas ligadas a ele foram presas na manhã desta quarta-feira (4).
Os suspeitos são investigados por venda de planos de saúde sem registro na ANS (Agência Nacional de Saúde), lavagem de dinheiro e sonegação fiscal.
Michel disse que a organização criminosa adotou uma modus operandi (forma de agir) “complexo, difícil de apurar”, que consistia na abertura de muitas empresas para tentar driblar o Fisco e as investigações.
“A iniciativa [da organização] era de constituir inúmeras pessoas jurídicas, de forma sucessiva, para dificultar a ação dos órgãos de repressão do Estado, tendo como líder um ex-parlamentar e basicamente toda sua família engajada na empreitada criminosa”, afirmou Pablo Michel.
“Até hoje [quarta-feira] pela manhã temos notícias que foram constituídas 35 empresas sucessivamente para garantir a prática exitosa do esquema criminoso. Os ‘laranjas’ tinham consciência dos crimes. Os ‘braços-direitos’ e ‘testas-de-ferro’, na maioria, sabiam também. Não houve resistência nem evasões nos cumprimentos dos mandados”, disse o delegado.
“A investigação foi instaurada com base em um trabalho iniciado na Receita Federal do Brasil e com o avançar das investigações foram obtidos elementos contundentes de materialidade, autoria e circunstâncias criminosas que permitiram a ação da Polícia Federal, com busca e apreensão, prisões preventivas e sequestros de bens”, disse Pablo Michel.
Os agentes federais recolheram documentos para “robustecer o conteúdo probatório do inquérito policial, que tramita há algum tempo. Já há no inquérito policial laudos periciais contabéis que comprovam crimes como sonegação fiscal e ocultação do patrimônio, o que caracteriza lavagem de dinheiro. O material apreendido será analisado”, disse o Sávio Pinzon, delegado regional de Polícia Judiciária da PF.
Sobre as apreensões dos bens, a Receita Federal será comunicada para adoção de procedimentos administrativos. Os bens poderão ser usados para para quitar dívidas tributárias, disse Pinzon.
Foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão e 7 de prisão preventiva. A PF apura sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.
“O principal alvo é de fato o proprietário das empresas e se utiliza de terceiras pessoas como laranjas. Mas ele é de fato o proprietário”, disse Pinzon. “Um dos empreendimentos é de entreterimento, aqui na capital”, acrescentou Pablo Michel.
A Polícia Federal não conseguiu identificar a origem dos recursos que possibilitou à organização iniciar a prática de crimes em série. “É uma das lacunas investigativas”, disse Pablo Michel. Sobre a ação em Borba, o delegado disse “não se sentir à vontade para revelar detalhes; mas foi uma medida judicial em um cartório”, afirmou.
Ex-vereador, cassado duas vezes (em 2012 e em 2019, ambas por infidelidade partidária), Ronaldo Tabosa foi candidato a deputado estadual em 2022 pelo Avante. Obteve 8.427 votos e ficou em 10º lugar entre os candidatos do partido, que elegeu três deputados.
O filho de Tabosa, Jander Tabosa, foi eleito vereador em 2008, mas também teve o mandato cassado, em maio de 2009. Na época Jander fez campanha no horário eleitoral de TV mostrando apenas o número de urna e o nome Tabosa, sem aparecer.
O TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas) cassou o mandato de Jander por entender que houve fraude eleitoral, por indução de erro ao eleitor, ao não deixar claro se o candidato era Ronaldo (o pai), ou Jander (o filho).
