Do ATUAL
MANAUS – O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) propõe que doadores de sangue, rins e de parte do pulmão, do fígado ou da medula óssea sejam isentos de pagar taxa de inscrição nos concursos públicos no Amazonas. A proposta foi apresentada em projeto de lei.
“Esse projeto de lei tem como objetivo estender o benefício da isenção do pagamento da taxa de inscrição nos concursos públicos realizados, na esfera estadual, pelos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e pelas universidades. Assim, como forma de incentivar as doações no Amazonas”, justifica Abrahim.
O parlamentar cita que o Brasil é o segundo país do mundo que mais realiza transplantes, atrás apenas dos Estados Unidos.
“De acordo com o Ministério da Saúde, em 2021 foram realizados aproximadamente 23,5 mil procedimentos. Desse total, 4,8 mil foram transplantes de rim, 2 mil de fígado, 334 de coração e 84 de pulmão, entre outros. O país tem mais de 600 hospitais de transplantes autorizados”, disse.
Conforme o projeto de lei, a isenção será realizada com a comprovação de doador de sangue por documento emitido pela entidade coletora ou órgão oficial credenciado pela União, Estado ou município.
“Terá direito a isenção da taxa aquele que realizar a doação de sangue em quantidade a partir de três vezes, no período de 12 meses. Doadores de um dos rins e doadores de parte do pulmão, do fígado ou da medula óssea deverão ser identificados por documento oficial expedido pela Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas”, disse.
