Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS – Após a aprovação do texto-base da reforma tributária na Câmara dos Deputados, no mês passado, a Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) voltou a receber consultas de novas empresas interessadas em se instalar na região, segundo o superintendente da autarquia, Bosco Saraiva.
“Nesta semana vou receber um grupo de empresários americanos que querem conversar a respeito da instalação de empresa de LED no Distrito Industrial”, disse Saraiva, em entrevista ao programa “O A da Questão”, do AMAZONAS ATUAL, na quarta-feira (23)
De acordo com o superintendente, houve uma retração no número de consultas à Suframa em razão das discussões da reforma tributária no Congresso Nacional. O tema afeta diretamente o modelo industrial sediado em Manaus, que funciona através de incentivos fiscais.
Para Saraiva, a cautela de empresários era natural diante de um cenário incerto para a realização de investimentos. No caso da empresa norte-americana que fabrica produtos de LED, os empresários pediram para aguardar a definição do texto pela câmara.
“Lá atrás, na primeira reunião, eles disseram: ‘superintendente, olha eu sou muito grato pela sua oferta, mas vamos esperar a reforma’. Depois que passou a primeira votação… ainda nem se votou, imagine quando for promulgada e estiver no texto constitucional. Aí nós vamos nadar de braçada”, disse Saraiva.
Com a aprovação do texto na Câmara, primeiro passo para a concretização da mudança, indústrias já manifestaram interesse em se instalar em Manaus. O projeto da reforma tributária ainda passará pelo Senado Federal.
“Nossa bancada, sob coordenação do senador Omar, agiu com uma firmeza muito grande e inseriu no texto da Constituição o que nos dá garantia das vantagens comparativas existentes no dia 30 de maio de 2023. Todas as vantagens comparativas que existir em relação ao restante do Brasil em 30 de maio… Está escrito lá no texto constitucional”, disse Saraiva.
“Prevejo dias alvissareiros [anuncia boas novas] para o Polo Industrial de Manaus”, completou o superintendente.
(In)certeza
Nas discussões sobre a mudança nas leis que determinam os impostos e tributos no país, a maior preocupação de políticos e empresários do Amazonas era a manutenção de incentivos fiscais que atraem centenas de indústrias para a região. Atualmente, 500 empresas estão instaladas no Polo Industrial de Manaus.
O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que gera benefícios às empresas instaladas na Zona Franca de Manaus, será extinto para que seja criado o IBS (Imposto Sobre Bens e Serviços), que também substituirá o PIS, Cofins, ICMS e ISS.
O texto aprovado pelos deputados prevê que as leis que regulamentarão os novos tributos irão estabelecer “os mecanismos necessários para manter, em caráter geral, o diferencial competitivo assegurado à Zona Franca de Manaus” até 2073 nos níveis dos tributos que serão extintos. Em outras palavras, independente do nome do tributo, os incentivos fiscais concedidos às indústrias da Zona Franca de Manaus deverão ser mantidos.
“O nome que [o benefício] vai ter não interessa. Não interessa o nome da criança. Qualquer ameaça através de lei complementar, decreto, qualquer coisa que vá contra a Constituição morre ao nascer. É inconstitucional”, afirmou Saraiva.
O superintendente atribui a manutenção do diferencial competitivo da Zona Franca de Manaus à união da bancada amazonense.
“Esse texto, a grosso modo, eu diria, é um texto de lei secundária, foi para a Constituição. Força da nossa bancada. Graças ao trabalho da nossa bancada. Os técnicos do governo ajudaram, o pessoal da prefeitura ajudou, mas a força da nossa bancada lá foi fundamental para que isso fosse inserido no texto da Constituição”, disse o superintendente.
De acordo com Saraiva, além de indústrias no ramo da energia solar, a Suframa tem recebido consultas de fábricas do polo de duas rodas e de termoplásticos.
“Nós somos, aqui em Manaus, o Polo Industrial de Manaus, o segundo polo produtor de ar-condicionado do mundo. Nó só perdemos para a China. Toda a indústria de ar-condicionado do Brasil está aqui. Isso atraiu as empresas de produtos termoplásticos, de fabricação dos gabinetes. Como aumenta a produção, mais empresas se instalam”, disse o superintendente.
Invasões
Saraiva disse que tem expectativa de crescimento da Zona Franca de Manaus nos próximos anos. Para isso, segundo ele, a autarquia está trabalhando para conter invasões em área de expansão destinada a empresas interessadas em se instalar na região, no Distrito Industrial. Cerca de 10 mil casas já foram construídas nas terras da Suframa.
“Ao que vem eu tenho certeza que vamos receber muitos projetos. A cada reunião do CAS serão muitos projetos aprovados. Por isso a minha preocupação de frear as invasões, salvar o que der para salvar, reservar essas áreas, criar outras áreas alternativas para oferecer às empresas que queiram se instalar, dar facilidades nesse sentido como forma de incentivo, que sempre foram oferecidos”, disse Saraiva.
Conforme o superintendente, algumas áreas invadidas podem ser recuperadas, mas outras estão consolidadas. A Suframa negocia com a Prefeitura de Manaus a regularização dessas áreas consolidadas.
“Temos conversas bem avançadas com a prefeitura. A Prefeitura de Manaus se interessa em regularizar essas áreas. O ministro [Geraldo Alckmin, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior] tem conhecimento de tudo isso. Nós estamos agindo com todos os outros organismos, com o estado também, com a Polícia Federal. Nós estamos identificando a atuação de invasores profissionais. Vamos agir com relação a isso com os rigores da lei federal”, disse Saraiva.
O superintendente critica a falta de projetos habitacionais em Manaus. “Hoje há uma carência de projetos habitacionais. Aí, lá está consolidado, o que você vai fazer? Não se pode passar o trator em cima de famílias que estão instaladas. Tem que dar o benefício. Como é área federal, é preciso buscar a legalização disso. Aí tem uma regra burocrática que tem que ser obedecida”, afirmou Saraiva.
Assista à entrevista completa:
