Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS – Anunciado nesta quarta-feira (16) pelo governador Wilson Lima (União Brasil) como secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás, Ronney César Campos Peixoto disse que “se tiver que ter compensações” a indígenas em áreas com potencial de exploração de minérios, “certamente o governo vai apoiar e ajudar para que essas compensações sejam feitas”.
Ronney Peixoto foi questionado sobre os imbróglios envolvendo indígenas em área de jazida de potássio em Autazes e em campo de gás natural em Silves, na Região Metropolitana de Manaus. Em ambos os casos, empreendimentos foram alvo de ações judiciais sob alegação de ausência de consulta a povos indígenas da etnia Mura, cuja terra está em processo de demarcação.
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Ronney Peixoto assume a pasta com a missão de resolver os entraves e abrir o caminho para novas matrizes econômicas. Ele defende o diálogo para que se chegue a um consenso. “Se tiver que ter condicionantes, se tiver que ter compensações, certamente o governo vai apoiar e ajudar para que essas compensações sejam feitas”, disse o secretário de Mineração.
Em Autazes, exploração de potássio esbarrou na discussão sobre o órgão competente para emitir licenças ambientais sobre o empreendimento. A empresa Potássio do Brasil conseguiu em 2015 uma licença do Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas), órgão estadual, mas o MPF (Ministério Público Federal) e indígenas mura afirmam que só o Ibama pode autorizar.
Situação parecida ocorre em Silves. A Aspac (Associação de Silves pela Preservação Ambiental e Cultural), que alega representar os indígenas Mura, sustenta ser de competência do Ibama a expedição de licenças ambientais. A Eneva S/A atua no local explorando gás natural com autorização do Ipaam.
No governo Lula, a exploração de potássio é defendida pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB). Em visita a Manaus, em junho, ele disse: “A maior mina de potássio no Amazonas, está em Autazes. Então, se puder explorar, é ótimo, eu defendo. Mineração bem feita gera riqueza, emprego e renda”.
Para viabilizar os empreendimentos, o governo estadual deverá avaliar quais são as “atenuantes que podem ser feitas”, afirmou o secretário Ronney Peixoto, ao admitir que “todo empreendimento tem impacto ambiental”. “O governador disse que o que tiver que ser feito, todas as condicionantes que o Amazonas tiver que cumprir, o Amazonas vai cumprir”, afirmou.
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Criada em abril, a secretaria será responsável pelas políticas públicas destinadas aos setores de energia, energias renováveis e geodiversidade, tidas como novas matrizes econômicas. “Um dos maiores desafios do estado sempre foi desenvolver novas matrizes econômicas para a gente não ficar sempre só dependente de um modelo econômico”, disse Peixoto.
