Do ATUAL
MANAUS – O vereador Ivo Neto (Patriota) apresentou o Projeto de Lei nº 086/2023 que cria o Índice de Segurança das Escolas Municipais de Manaus. Segundo a propositura, o diretor de escola fará a avaliação sobre o “nível de segurança e violência dentro da unidade e no entorno”.
Caberá ao gestor do colégio, por exemplo, definir a nota de 0 a 10. Se for entre 0 e 3, significa que a escola municipal não tem “nenhuma segurança e está sujeita a muita violência”. Caso a nota seja de 4 a 6, equivale a “relativa segurança/violência em situações excepcionais”. De 7 a 10, a unidade é classificada como de “total segurança/nenhuma violência”.
As informações serão enviadas para a Semed (Secretaria Municipal de Educação) que avaliará o índice de segurança com base nas notas e divulgará o resultado no site oficial da Prefeitura de Manaus.
Segundo Ivo Neto, a intenção é “mapear as unidades de ensino municipais mais vulneráveis e adotar providências adequadas para garantir um ambiente livre de delitos e confortável para os estudos”.
Em entrevista ao ATUAL, Ivo Neto foi bastante vago. Ao ser questionado se a avaliação subjetiva do gestor não afeta a precisão do índice sobre o nível de segurança da escola municipal e o coloca em uma situação delicada; e também por qual motivo não delegou essa responsabilidade à Semseg (Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social) para ter uma análise mais técnica, o vereador respondeu:
“Cumpre inicialmente ressaltar, que o projeto está em fase inicial, estando passível de alterações visando aperfeiçoamentos e melhorias. Concordo positivamente com as perguntas feitas e as acolho, inclusive, como sugestão para melhoria do projeto”.
Nesta segunda-feira (14), o PL nº 086/2023 teve o parecer favorável da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da CMM (Câmara Municipal de Manaus) aprovado pelos vereadores e avançou para a Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Conforme o site da Semed, a secretaria administra mais de 500 escolas municipais em Manaus que atendem mais de 230 mil alunos.
