Do ATUAL
MANAUS – “A luta [para manter a Zona Franca de Manaus] é constante. Sempre foi constante. Mas o que conforta hoje é que nós temos um governo que entende as necessidades do Amazonas”, afirmou o deputado federal Saullo Vianna (União Brasil) sobre o governo Lula, em entrevista ao programa “O A da Questão“, nesta segunda-feira (7).
Em 2022, o partido do parlamentar apoiou o ex-presidente Jair Bolsonaro. Neste ano, em articulação para construir uma base forte no Congresso Nacional, Lula concedeu cargo de ministro do Turismo para o partido, mas nem todos os parlamentares da sigla migraram para a base.
Saullo diz que sempre esteve “muito à vontade” com Lula e que, apesar de ter estado no mesmo palanque que Bolsonaro, não pediu votos para o ex-presidente. “Na campanha de 2022, eu não fiz campanha para presidente da República. A campanha que eu fiz além da minha foi para governo [estadual]”, disse Vianna.
Na entrevista, o parlamentar foi questionado sobre os impactos da reforma tributária na Zona Franca de Manaus e sobre a criação de uma frente para discutir problemas da navegação nos rios da Amazônia. A entrevista está disponível no YouTube.
“Desde o princípio, o governo se comprometeu e tem cumprido a palavra de que a gente vai ter um tratamento diferenciado dentro da reforma tributária por conta da Zona Franca de Manaus e dos empregos que são gerados aqui e, principalmente, a contrapartida que a gente consegue dar através dos empregos da indústria, que é a preservação da nossa floresta em pé”, afirmou Vianna.
Em julho, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da reforma tributária que prevê a criação do Fundo de Sustentabilidade e Diversificação Econômica do Estado do Amazonas. Esse fundo vai compensar as perdas do estado amazonense com as mudanças econômicas. O Amazonas, por ser um estado produtor, deixará de recolher tributos, que passarão a ser cobrados no destino e não mais na origem.
O Amazonas também será agraciado com o FDR (Fundo de Desenvolvimento Regional), que alcançará os demais estados brasileiros.
Vianna defende a concessão dos benefícios para os estados do norte e nordeste. “Grande parte da população que vive nessa linha da pobreza se concentram nos estados do norte e nordeste. Tem vários motivos para isso. Tem a questão da falta de oportunidade, da falta de geração de emprego, de políticas públicas para desenvolver uma vez que estamos em uma região afastada”, disse o deputado.
“No Amazonas, mais de 80% da economia do estado, do PIB do Amazonas, se concentra na capital, cidade de Manaus. Os outros 61 municípios do interior tem nenhuma, alguns nenhuma, e outros poucas oportunidades de geração de emprego. Acaba que esses municípios dependem apenas de repasses estaduais e federais para que possam fazer políticas públicas. Esse cobertor é curto. Você cobre os pés e descobre a cabeça, aí precisa das ajuda dos parlamentares na destinação das emendas. Essa desigualdade de oportunidades da capital para o interior, é o caso que acontece no estado do Amazonas, se reflete em vários outros estados, principalmente do norte e do nordeste”, afirmou Vianna.
Na última sexta-feira, o parlamentar participou de evento com o presidente Lula em Parintins (a 363 quilômetros de Manaus). Ele compôs o grupo de parlamentares que “tietaram” o presidente. O governador do estado, Wilson Lima (União Brasil), também esteve no município.
O parlamentar afirma que o Brasil vive uma fase de reconstrução e que a discussão ideológica só atrapalha. “A gente foi levado a viver uma obsessão ideológica de quem era de direita e de quem era de esquerda. Eu, particularmente, acho que esse tipo de discussão não agrega muito para o que a gente precisa para o país”, disse o parlamentar.
“O Brasil precisa que se fortaleça a nossa economia, que a gente volte a gerar mais empregos, que a gente possa tirar mais de 30 milhões de brasileiros que infelizmente vivem na linha da pobreza, que não tem como fazer as três refeições diariamente. Esses são os assuntos relevantes que a gente precisa enfrentar, não discussão ideológica de quem é certo ou errado, de direita ou de esquerda”, completou Vianna.
Incentivos
No texto aprovado pela Câmara dos Deputados, as garantias à Zona Franca de Manaus estão incluídas como previsão. Elas deverão ser aprovadas em projeto de lei complementar.
Ao ser questionado sobre o motivo, Saullo afirmou que foi uma orientação técnica.
“Foram diversas reuniões que tivemos com os técnicos da Sefaz, com técnicos da Receita Federal, com o setor produtivo aqui do Estado do Amazonas, para que a gente pudesse chegar a um texto que fosse nos atender, que fosse nos beneficiar. O melhor caminho sugerido pelos técnicos foi para que a gente mantivesse só relembrando o que já está na constituição e a forma como será feito o tratamento diferenciado vá para a lei complementar”, afirmou Vianna.
