Por Ivan Finotti, da Folhapress
BRUXELAS – Ao contrário das expectativas do governo brasileiro, a Dinamarca não anunciou aporte no Fundo Amazônia durante a cúpula que se realiza em Bruxelas, na Bélgica, e que termina nesta terça (18).
Uma reunião bilateral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com a primeira-ministra da Dinamarca, Mette Frederiksen, aconteceu às 15h15, mas o máximo que o Brasil conseguiu arrancar foi a intenção de aprovar uma contribuição para o Fundo Amazônia no orçamento dinamarquês.
Desde que voltou a funcionar, com o governo Lula, novos aportes para o programa foram anunciados, como o da União Europeia, de R$ 108 milhões, do Reino Unido, de R$ 500 milhões, e dos Estados Unidos, de R$ 2,5 bilhões.
O encontro de Lula e Frederiksen aconteceu no âmbito da Celac-UE, evento que reúne chefes dos 33 países da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e 25 da União Europeia (UE).
Além de se comprometer a tentar aprovar uma contribuição ao fundo no orçamento dinamarquês, Frederiksen falou sobre o combate à desigualdade convidou Lula a visitar seu país. Lula também a convidou para uma visita.
O Fundo Amazônia foi criado em 2008, durante o segundo governo do presidente Lula, para captar doações contra o desmatamento na floresta tropical. Os recursos são pagos apenas se houver comprovação de redução do desmatamento.
Desde que começou, após os primeiros repasses feito pela Noruega e Alemanha, o mecanismo já recebeu R$ 3,3 bilhões em doações, que se converteram em R$ 5,5 bilhões com o acréscimo de rendimentos financeiros.
A maioria das iniciativas é realizada em parceria de ONGs com os nove estados amazônicos (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins). Até o início deste ano, já foram aprovados 102 projetos no valor de R$ 1,74 bilhão.
Ao todo, o fundo registra 384 instituições envolvidas, 195 unidades de conservação apoiadas, 59 mil indígenas beneficiados, 207 mil pessoas favorecidas com atividades sustentáveis e 1.700 missões de fiscalização ambiental.
Em 2019, sob o então ministro do Meio Ambiente do governo Jair Bolsonaro, Ricardo Salles, o Fundo Amazônia foi paralisado, após um decreto presidencial que extinguiu conselhos participativos -entre eles, estavam dois comitês que acompanhavam as ações do Fundo Amazônia. Com isso, o mecanismo voltou a funcionar apenas neste ano, na gestão Lula.
