Por Cristiane Gercina, da Folhapress
SÃO PAULO – A Caixa Econômica Federal começa a depositar o Bolsa Família de julho nesta terça-feira (18) para os beneficiários do programa social. As famílias contempladas recebem valor mínimo de R$ 600 mais complementos, dependendo da estrutura familiar.
Quem tem criança de zero a seis anos na escola ganha R$ 150 a mais por filho. Já os menores entre sete e 18 anos que estiverem estudando dão direito a R$ 50 a mais na renda familiar. Gestantes também ganham R$ 50 a mais.
O calendário de pagamento do Bolsa Família de julho começa nesta terça e vai até o dia 31. Recebe primeiro quem tem o NIS (Número de Identificação Social) terminado em 1, e assim sucessivamente até chegar no NIS com final zero, cujos pagamentos serão em 31 de julho. Aos finais de semana, o depósito dos valores é interrompido.
Todos os meses, os valores do benefício são disponibilizados para saque ou crédito em conta bancária na sequência de 1 a zero, nos últimos dez dias úteis de cada mês. A exceção é dezembro, quando os pagamentos ocorrem até o dia 22.
Mudanças
O Bolsa Família, programa que é marca das administrações do PT, foi substituído pelo Auxílio Brasil em 2022, ano eleitoral. Além da mudança de nome, houve alteração na estrutura, fazendo com que as regras de saúde e educação usadas para manter a família no programa não fossem mais obrigatórias.
Em janeiro, o programa foi recriado, por meio de medida provisória assinada no dia 1º, quando houve a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em março, o Bolsa Família foi relançado e o governo passou a pagar R$ 150 por filho menor que está na escola.
A aprovação da medida provisória do benefício veio apenas em junho, por falha na articulação política do governo. No mesmo mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome passou a pagar o adicional de R$ 50 por estudante de sete a 18 anos, e para grávidas.
Pagamento
O pagamento do Bolsa Família é feito pela Caixa por meio do aplicativo Caixa Tem. Também é possível receber sacando os valores nos caixas eletrônicos, nas lotéricas, nos correspondentes Caixa Aqui e nas agências da Caixa. O cidadão também recebe se tiver o cartão do Bolsa Família ou Cartão do Cidadão.
É possível movimentar os valores no aplicativo Caixa Tem, sem que seja necessário ir a uma agência, mas também é possível fazer os saques nos caixas eletrônicos e nas lotéricas.
No Caixa Tem, também é possível fazer compras online e em estabelecimentos que aceitam o app, e pagar contas de água, luz e telefone, entre outros boletos. Há ainda a possibilidade de fazer transferências por Pix.
Confira a nova estrutura do Bolsa Família:
– Valor pago por pessoa da família (per capita): R$ 142
– Cada família recebe, no mínimo, R$ 600, para isso, há complementação caso não se alcance o mínimo por conta da estrutura familiar
– Benefício Primeira Infância (pago para crianças de zero a seis anos): R$ 150 por criança
– Benefício Variável Familiar: R$ 50 para gestantes, crianças e adolescentes (sete a 18 anos)
– Benefício Extraordinário de Transição: para casos específicos, garantindo que ninguém receba menos do que recebia no programa anterior
Regras para obter o benefício
– As famílias beneficiárias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação senão saem do programa
– Realização do acompanhamento pré-natal;
– Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
– Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de sete anos;
– Para as crianças de quatro a cinco anos, frequência escolar mínima de 60% e 75% para os beneficiários de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
– Ao matricular a criança na escola e ao vaciná-la no posto de saúde, é preciso informar que a família é beneficiária do Programa Bolsa Família.
Beneficiado que trabalha
– Quem estiver no programa e arrumar emprego terá direito de receber o Bolsa Família por até dois anos se fizer parte de família na qual cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo (R$ 660 hoje)
– Objetivo é apoiar a família por um período para assegurar maior estabilidade financeira e estimular o emprego e o empreendedorismo
Se a família perder a renda depois dos dois anos, ou tiver pedido para sair do programa, ela tem direito ao Retorno Garantido, e o benefício volta a ser pago
