MANAUS – O governador José Melo encomendou um estudo da Secretaria de Estado de Saúde (Susam) para analisar a viabilidade da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas (FCecon) ganhar gestão de uma Organização Social de Saúde (OS). O modelo de administração partilhado entre Estado e iniciativa privada já está em prática em outros estados brasileiros, como São Paulo, Rio de Janeiro e Pará, e recebeu aval do Supremo Tribunal Federal (STF), de acordo com o governador, ao anunciar o tema nesta quarta-feira, 2.
Com o modelo de gestão da FCecon por uma organização social, o governador afirmou que haverá mais recursos para expansão da estrutura de serviços da unidade e aquisição de novos equipamentos. Os serviços serão pagos seguindo os valores do SUS e os investimentos amortizados pelo governo amazonense ao longo de duas décadas. “Nós analisamos várias coisas e aquilo que mais se aproximou da nossa proposta é uma OS, que é uma associação que as leis brasileiras permitem e que funciona no mundo inteiro. Essa organização entra na FCecon, amplia, reequipa com máquinas de ultima geração e, ao final, entra para prestar os serviços”, disse.
A mudança deve dinamizar a prestação de serviços, reduzindo a burocracia em etapas como a aquisição de medicamentos, destacou José Melo. “Eu vou utilizar a estrutura, que tem no mundo todo e no Brasil, com um grau de eficiência muito maior para atingir algo que é muito importante, que é a questão do combate ao câncer”, pontuou.
Mais atendimento
O projeto de viabilidade da gestão do FCecon por uma OS vai contemplar o aumento da capacidade de atendimento e metas para melhoria dos serviços prestados. Segundo o governador, a inspiração para o hospital do câncer do Amazonas é o Hospital do Câncer de Barretos, um dos mais renomados da área no Brasil.
Uma OS tem funcionalidade e filosofia parecida com a do modelo de Parceria Público-Privada, explicou o secretário de Estado de Saúde, Pedro Elias. No Amazonas, o Hospital Delphina Aziz, em construção pelo Governo do Estado na zona norte de Manaus, é o primeiro a funcionar no segmento. A unidade deve ser totalmente inaugurada em março do ano que vem e já possui um pronto-socorro em pleno funcionamento.
“O Estado do Pará tem 18 hospitais funcionando com OS. É um modelo que tira as amarras da burocracia e facilita a gestão. Agora tem a decisão do STF de que é legal usar na saúde. Em São Paulo, existe OS há 17 anos”, ressaltou Elias.
