Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS – A alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrada sobre o litro da gasolina no Amazonas terá queda de apenas R$ 0,09 a partir de quinta-feira (1). Cairá dos atuais R$ 1,31 para R$ 1,22. A nova alíquota, que é uniforme em todo o país, foi definida em março deste ano pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), composto pelos estados e pelo Distrito Federal.
O imposto no estado amazonense tem efeito contrário a estados que cobravam valor inferior à nova alíquota e que agora terão incidência maior. É o caso do estado de Mato Grosso do Sul, onde o ICMS aumentará R$ 0,30 por litro de gasolina (sairá dos atuais R$ 0,91 para os R$ 1,22 por litro).
Em síntese, o novo ICMS será reduzido em estados que vendiam o combustível mais caro e aumentará em unidades federativas que cobravam menos pelo produto. Para fins de comparação, na mesma época em que o litro da gasolina estava na média de R$ 6,58 no Amazonas, em Mato Grosso do Sul o mesmo combustível custava R$ 5,38.
Desde que a nova alíquota de ICMS foi anunciada, com validade para junho, o percentual cobrado no Amazonas tem flutuado a cada quinze dias, através da mudança na base de cálculo. A alíquota saiu de R$ 1,19 em março para R$ 1,32 na primeira quinzena de abril; depois, para R$ 1,27 na segunda metade de abril; para R$ 1,29 no início de maio e, em seguida, para R$ 1,31.
A alíquota única de ICMS foi criada em lei aprovada em 2022 no governo Jair Bolsonaro, mas vinha sendo discutida no STF (Supremo Tribunal Federal). A proposta foi uma maneira que o governo encontrou para tentar forçar os governadores a mudar o imposto sobre combustíveis em um momento de alta de preços e avanço da inflação.
